O senador Flávio Arns encaminhou ao presidente do diretório do PT de Curitiba, André Passos, o pedido de desfiliação do partido. Hoje, Arns comunicará formalmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o seu desligamento do PT, onde estava filiado desde 2001. Na sessão de ontem, 27, o senador leu, em plenário, a carta endereçada ao partido, em que expôs as razões de sua decisão.
Por enquanto, a assessoria jurídica de Arns está estudando a medida que poderá propor caso a direção do PT requisite o mandato, com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária. A resolução, baixada em 2008, considera que o mandato pertence ao partido, embora estabeleça algumas exceções.
Na carta, Arns acusou o partido de trair seus princípios, ao recomendar a seus senadores o voto favorável ao arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), na Comissão de Ética do Senado. Para Arns, houve “flagrante distanciamento e violação aos princípios e diretrizes que sempre nortearam o ideal do Partido”.
Arns também se declarou vítima de discriminação no partido e cita o presidente Lula (PT) como um dos que o hostilizaram. “A discriminação relativa à minha pessoa e ao meu mandato popular, manifestada por membros do Partido e até mesmo pelo Senhor Presidente da República”, observou na carta. Arns termina o texto destacando o trabalho da militância do PT.
“Venho comunicar meu desligamento das fileiras do Partido dos Trabalhadores, pedindo que seja este formalizado internamente, ao tempo em que enalteço o trabalho da militância responsável pela construção desse Partido, cujo respeito aos princípios que o fundamentaram poderia ter estabelecido uma nova maneira de se fazer política no País”, concluiu.
No Paraná, a direção estadual informou que cabe à direção nacional definir se vai requerer judicialmente o mandato. Embora individualmente, algumas lideranças estaduais do PT, como o deputado federal André Vargas, defendam a retomada da vaga do Senado para o partido.
A primeira suplente do senador Flávio Arns (PT) é a assessora parlamentar Danimar Cristina Pereira da Silva. Atualmente, Danimar é filiada ao PR e trabalha com o deputado estadual Edson Praczyk.
Antes de sair, Arns disse que irá quitar a dívida com o partido no valor de R$ 66 mil, correspondente às contribuições que não recolheu junto à direção nacional. O estatuto do PT estabelece que todo parlamentar deve repassar 20% do salário para o partido. Quem ocupa cargo federal contribui com o diretório nacional.
Antes de ingressar no PT, Arns estava filiado ao PSDB, sigla pela qual foi eleito deputado federal em 1990. Arns foi reeleito para mais dois mandatos no mesmo partido. Em 2002, disputou o Senado já pelo PT.
Arns já foi convidado pelo PV, que amanhã filia, em São Paulo, a senadora Marina Silva, que também deixou o PT. “Fiquei muito feliz com o assédio da legenda”, disse o parlamentar, que ainda não confirmou se irá aderir à sigla. Na semana passada, Arns afirmou que iria pensar no assunto, depois de resolver suas pendências com o PT.