A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei nº 15/14, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de concessão de colaboração financeira não reembolsável com o BNDES.
A liberação de recursos chega montante de R$ 10 milhões, para apoiar empreendimentos produtivos que visem à inclusão social de agricultores e trabalhadores de baixa renda.
De acordo com o Executivo, o Estado do Paraná, em busca de novas fontes de recursos financeiros para ampliar sua capacidade de investimento, pleiteou junto ao BNDES recursos do Fundo Social de caráter não reembolsável a fim de apoiar projetos produtivos de geração de trabalho e renda localizados em municípios paranaenses.
A iniciativa visa assim potencializar recursos para programas de desenvolvimento sustentável e contribuir para que famílias e grupos produtivos em situação de exclusão social possam superar as desigualdades, inserindo-se nas cadeias produtivas locais, notadamente por meio de atividades da agricultura familiar e de empreendimentos econômicos solidários.