O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que a retirada do regime de urgência dos projetos que regulamentam o marco regulatório do pré-sal deve valer não só para a Câmara dos Deputados, mas também para o Senado. Segundo Sarney, “não cabe um regime especial na Câmara e um regime diferente no Senado”.
“A mim parece que não cabe um regime especial na Câmara e um regime diferente no Senado. Tem que ser um regime para as duas Casas. Não conheço o que foi decidido com o presidente Michel Temer (presidente da Câmara)”, disse o presidente, ao final da sessão solene em homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros.
Ontem, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que o presidente Lula aceitou retirar a urgência dos quatro projetos que tratam de pré-sal após um acordo feito entre líderes do governo e da oposição para que haja um calendário de votações para as propostas.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse, entretanto, que a urgência pode ser imposta novamente, caso os senadores da oposição não façam um acordo parecido, com prazo para votar as matérias. A preocupação de Jucá deve-se a diferença de forças entre governo e oposição no Senado. Enquanto na Câmara a base aliada possui ampla maioria e consegue aprovar os projetos mais facilmente, no Senado a diferença de forças é equivalente.
