Linha dura

Quem é o juiz que mandou prender Beto Richa e seus aliados

Foto: Reprodução/Escola da Magistratura do Paraná
Foto: Reprodução/Escola da Magistratura do Paraná

Quando decretou a prisão de Beto Richa e outras 14 pessoas na Operação Rádio Patrulha, deflagrada na terça-feira (11), o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer projetou ainda mais seu nome, que já vinha em ascensão, pelo desempenho em outros casos complicados, como a Operação Quadro Negro e uma condenação ao doleiro Alberto Youssef. Os termos presentes no despacho que autorizou a operação e também na resposta que enviou ao Tribunal de Justiça, questionado sobre a pertinência das prisões, deixam claro que ele é contundente nas decisões.

O sobrenome e a presença forte de parentes no Judiciário pressionam a carreira de Fernando Fischer, que tenta se descolar para criar identidade própria, sem negar os parentescos. Enteado, passou a ser considerado filho adotivo do ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi procurador do Ministério Público e também professor de Direito em universidades no Paraná, além de presidente do STJ na gestão 2012-2013 – conhecido por negar recorrentemente pedidos da defesa de Lula. Fernando é filho da procuradora de Justiça do Paraná Sônia Maria Bardelli Silva Fischer, aposentada, mas ele abandonou o último sobrenome, Almeida, e passou a usar o sobrenome do padrasto.

Fernando Fischer é irmão, por adoção, do juiz João Campos Fischer e de Octavio Campos Fischer, que foi nomeado desembargador pelo então governador Beto Richa, escolhido pelo quinto constitucional da advocacia, em 2013. Discreto, Fernando aparece em pouquíssimas fotos em consultas na internet. Lutador de jiu-jitsu, já chegou a competir no campeonato brasileiro da modalidade, em 2017.

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Na faixa dos 40 anos, ele estudou no Colégio Bom Jesus, em Curitiba, no ensino fundamental e médio, chegou a se graduar em Odontologia, pela Universidade Tuiuti, mas um ano antes de se formar, começou a cursar também Direito, pela mesma instituição, concluindo em 2006. Fez três especializações, em Direito Penal e Criminologia, em Direito Aplicado e Direito Criminal. Em 2012 tomou posse como juiz, atuando em várias comarcas, como Rio Branco do Sul, São Miguel do Iguaçu e Paranaguá, com designação também na Vara do Júri e em Delitos de Trânsito, em Curitiba. Contudo, a área em que mais trabalhou é criminal, nomeado como substituto em diversas varas da capital.

Questionamento

Na decisão de 44 páginas, assinada em 4 de setembro, autorizando a Operação Rádio Patrulha, o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer acatou os argumentos do Ministério Público e considerou consistentes os indícios de que Beto Richa comandava, juntamente com seu círculo de confiança, um esquema para desviar recursos públicos e tentar legalizar o dinheiro, por meio de lavagem e doações.

Em texto claro, com o mínimo de juridiquês, o magistrado afirma que “é inegável que entre os investigados há pessoas que gozam de elevado poder político ou econômico” e que “a própria estrutura da organização criminosa estava intrinsecamente ligada ao alto escalão do Poder Executivo do Estado do Paraná, que mesmo após a mudança de governo conserva sua influência e poder”.

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Ao apresentar o pedido do habeas corpus, no Tribunal de Justiça, para tentar soltar Beto Richa, a defesa alegou que o juiz autorizou as prisões sem fundamento legal. O desembargador Laertes Ferreira Gomes deu 48 horas para que Fernando Fischer se pronunciasse sobre a questão. Na resposta ao pedido de informações, o juiz escreveu que a prisão temporária dos investigados em razão da imprescindibilidade para investigação” e que, com relação a Beto Richa, “soa deveras infantil o argumento de que a renúncia” ao governo para concorrer ao Senado, “seria suficiente para eliminar o poder político que por anos ostentou”. Na sequência, o desembargador manteve Beto Richa preso e o recurso foi encaminhado pela defesa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está nas mãos da ministra Laurita Vaz.

Histórico

Foram vários os casos de repercussão em que atuou o juiz Fernando Fischer. Na operação Quadro Negro, negou protelação de depoimentos e também autorizou a transferência de carceragem de Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Estado de Educação, acusado de operacionalizar um esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em construções de colégios. O magistrado também atuou na Operação Tarrafa, autorizando prisões e bloqueio de bens de acusados de integrar um núcleo milionário de corrupção que lesou a Petrobras e centenas de pescadores no Litoral do Paraná.

Em junho de 2017, o mesmo juiz condenou Alberto Youssef, Ingo Hubert e Heinz Herwig por crime de peculato, na esteira do escândalo que ficou conhecido como “caso Copel/Olvepar”, e que marcou o final da gestão de Jaime Lerner no governo estadual, em 2002. Trata-se de um crédito de ICMS considerado irregular que foi comprado pela Copel e que teria sido sacado e distribuído por Youssef. Durante interrogatório feito pelo juiz Fischer, Ingo e Heinz negaram contato com o doleiro. Eles alegaram inocência e recorreram da decisão.

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