FAB suspende contrato com empresa americana Dallas após denúncia

O Comando da Aeronáutica divulgou nota oficial informando que “suspendeu imediatamente a execução dos contratos que mantinha com a empresa Dallas Airmotive até o total esclarecimento das denúncias do Departamento de Justiça dos Estados Unidos”. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, a Dallas Airmotive admitiu que, entre 2008 e 2012, subornou funcionários da FAB e do gabinete do governo de Roraima, para conseguir fechar contratos no Brasil, Peru e Argentina.

A FAB informa ainda na segunda nota distribuída no dia sobre o assunto, que “instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o envolvimento dos acusados, ainda não identificados”. Mais cedo a FAB havia divulgado outro comunicado, no qual informava que os dois militares acusados de receber propina de uma empresa norte-americana de manutenção de motores de aeronaves “não têm patente de oficial”.

Segundo a FAB, um dos suspeitos é um suboficial, e o outro, um sargento. Os nomes dos militares, no entanto, não foram divulgados pela Força Aérea. Acrescenta ainda que a Força Aérea “repudia atitudes desta natureza e atua firmemente para coibir desvios de conduta de seu efetivo”.

Na segunda nota distribuída pela FAB, ao final do dia, dizia que, “se as acusações forem comprovadas, a FAB vai rescindir os contratos, com base no artigo 79, inciso XII da Lei 8666/93, buscando inclusive o ressarcimento cabível”.

O anúncio em relação às denúncias foi feito na quarta-feira, pelo procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça americano, Leslie R. Caldwell, e o agente do FBI, a polícia federal americana, Diego Rodriguez. Segundo eles, entre 2008 e 2012, a Dallas Airmotive utilizou diversos métodos ilícitos para efetivar o pagamento de suborno a funcionários da Força Aérea Brasileira, a Força Aérea do Peru, o Gabinete do Governador do Estado de Roraima, e o Gabinete do Governador da Província de San Juan, na Argentina.

Entre os crimes apontados estão a celebração de contratos com empresas de fachada, pagamento a intermediários ou de benefícios diretamente aos beneficiados, como férias remuneradas. O caso está sendo investigado pelo escritório do FBI em Dallas. Ao confessar práticas de corrupção em países estrangeiros, a Dallas Airmotive Inc., sediada no Estado do Texas (EUA), concordou em ressarcir US$ 14 milhões aos cofres públicos americanos.