O Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), decidiu cassar a medalha José Carlos Novaes da Mata Machado, que havia sido concedida ao governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB). O tucano é acusado de ter criado “territórios de exceção” durante sua gestão e de “tentar quebrar garantias constitucionais” por ter recorrido à Justiça para impedir manifestações no Estado durante a Copa das Confederações, assim como pela repressão policial nos protestos das últimas semanas.

A decisão foi tomada em reunião do CAAP na terça-feira, 2, e a carta aberta com o resultado foi encaminhada nesta quinta-feira ao governador. No documento, os estudantes fazem uma analogia entre o Estado e o período da ditadura instaurada no País após o golpe militar de 1964 e lembram que Mata Machado, que dá nome à medalha, foi aguerrido combatente do regime. Militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), ele foi presidente do CAAP, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e foi morto por agentes do governo em 1973.

“É triste constatar que José Carlos poderia ter sido vítima também da polícia dos dias de hoje, já que seu ímpeto era o de estar na linha de frente”, afirma o documento, que ressalta ainda que ele “teria vergonha de ter toda sua história de luta e defesa da democracia associada a um colega que, uma vez eleito governador, permitiu que a tropa de choque reprimisse violentamente as pessoas no mais legítimo exercício de sua liberdade de expressão”. “José Carlos Novaes da Mata Machado viveu e morreu por um novo mundo; por uma democracia de liberdades individuais e justiça social. Seu nome virou sinônimo destas aspirações tão nobres. Atrelá-lo a alguém que por repetidas vezes, junto ao seu exército de subordinados, atentou violentamente contra tais valores é um contrassenso”, dispara o texto.

A carta observa que o governo mineiro conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), liminar proibindo manifestações no Estado em dias de jogos da Copa das Confederações, posteriormente cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E acusa o tucano de ter posto “em risco as vidas de dezenas de milhares de pessoas – entre elas, as de seus próprios alunos da Faculdade de Direito – ao permitir a ação truculenta da polícia para defender o território de exceção da Fifa”, em referência ao perímetro montado no entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, do qual os manifestantes foram impedidos de se aproximarem e que se tornou palco de pelo menos três confrontos violentos com a PM.

Professor

Desde que entrou para o governo mineiro, na gestão do atual senador Aécio Neves (PSDB-MG), e principalmente durante a campanha pela reeleição, em 2010, o tucanato mineiro tentou institucionalizar o título de “professor” de Anastasia, em relação ao cargo que ocupava na própria Faculdade de Direito da UFMG, do qual está licenciado, sem remuneração, desde 2007. No entanto, os vários embates do governo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) – também lembrados pelos estudantes – fizeram com que o título fosse deixado de lado.

“Por todos os cidadãos feridos, humilhados, violentados e mortos pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais sob o seu comando; pelos muitos territórios de exceção impostos pelo seu governo; por seu governo tentar quebrar as garantias constitucionais do povo que ousou sair às ruas para defender a democracia, não mais reconhecemos o senhor como um de nós”, conclui a carta, que afirma estar reservado o direito de defesa do governador, mas que pede ao tucano que devolva ao CAAP a medalha. Por meio de sua assessoria, Anastasia disse que não se manifestaria sobre a decisão.