O secretário do Planejamento, Enio Verri, confirmou ontem durante audiência pública sobre as contas dos últimos quatro meses de 2007 que o governo do Estado vai encaminhar ainda este mês a proposta de reposição salarial aos servidores para votação na Assembléia Legislativa. Verri não revelou percentuais, justificando que os números ainda estão em estudo pelo Planejamento, Fazenda e Administração e que a palavra final será do governador Roberto Requião (PMDB).
Verri afirmou que o governo pretende fazer uma correção geral nos salários para romper com a prática iniciada no governo Lerner de acúmulo de perdas. ?Não existirá mais o processo de acúmulo de perdas históricas, que depois dificilmente são recuperadas?, comentou o secretário do Planejamento.
Ele não negou ou confirmou se a correção irá corresponder à inflação dos últimos doze meses a partir do último reajuste da categoria. A lei que instituiu o mês de maio como data-base dos servidores públicos prevê que as correções obedecerão ao crescimento da arrecadação. ?Ainda estamos fazendo os cálculos?, afirmou o secretário, que também não disse se haverá índices diferenciados por categoria ou se o reajuste será linear. No ano passado, o governo pagou reajustes diferenciados e escalonados. Os primeiros, em 2007, a receber a correção salarial foram os professores da rede pública.
O secretário da Fazenda, Heron Arzua, comentou que o Ministério da Fazenda está recomendando cautela aos Estados com seus gastos. Arzua disse que, no início do ano, em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia uma euforia gerada pelo aumento dos investimentos do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que a crise econômica americana causou uma reversão de expectativas. ?O ministro está nos pedindo rigor e cautela na condução das contas públicas para não ser surpreendido com o crescimento de receita aquém do esperado?, disse.