Deputados federais e prefeitos paranaenses estão em campanha pela manutenção da emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que garante a partilha igual dos royalties do pré-sal, alterando o projeto original que previa recursos maiores para os estados em cujas bacias estão as reservas de petróleo: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) inicia lobby sobre os senadores, que ainda votarão o projeto, enquanto o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB) inicia abaixo-assinado para mostrar a posição paranaense.
“Temos que defender os interesses do Paraná. A partilha aprovada na Câmara atende aos nossos municípios e são eles que devem ser fortalecidos”, disse o deputado federal.
O abaixo-assinado será encaminhados aos senadores e ao presidente Lula, pedindo para que não haja veto na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
“Os senadores já compreendem e o presidente Lula não poderá vetar a proposta. A melhor partilha é aquela que atende ao maior número de municípios e de brasileiros. É neste sentido que devemos nos mobilizar para defender os interesses das cidades do Paraná e do Brasil, da mesma forma como os cariocas estão defendendo, legitimamente, os seus interesses”, concluiu Rocha Loures.
O presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB), está enviando correspondência à bancada de senadores do Estado pedindo apoio à aprovação da emenda.
Fadel também criticou as notícias dando conta de que o projeto não beneficiaria os municípios dos estados que não recebem os royalties do pré-sal. “Há uma sórdida campanha, orquestrada pelos governos dos estados que perderão recursos com o projeto, contrária à aprovação da emenda. Nesta campanha, estão mentindo à população e desinformando-a para forçar a derrubada da matéria no Senado”, disse.
A AMP estima que, se o projeto for aprovado, o Paraná ampliará a sua receita com os royalties do petróleo dos atuais R$ 52,3 milhões para R$ 425,2 milhões, um aumento de 8 vezes.
Ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, declarou que espera que o Senado chegue a um consenso sobre a proposta de redistribuição dos royalties. “Esperamos que no Senado isso seja revertido e que busque um consenso muito melhor que uma disputa fratricida entre estados”, disse.
Dilma afirmou que o governo não trabalha com a possibilidade de vetar a emenda aprovada na Câmara, caso seja mantido no Senado. “Seria um desrespeito ao Senado, aos senadores e ao Congresso discutir uma questão dessas a esta altura”.
Ela lembrou que quando o governo começou a debater o marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula sugeriu que essa questão dos royalties não ficasse para este ano “e deixasse para discutir depois sem as ‘emocionalidades’ que cercam esta questão em ano eleitoral”.