Engenheiro ex-diretor da Siemens é leniente no Cade

Um dos seis lenientes que firmaram o pacto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar o cartel metroferroviário no período de 1998 a 2008 é o engenheiro eletricista Newton José Leme Duarte. Ele ocupou o cargo de diretor de energia da multinacional alemã no Brasil até dezembro de 2012.

Os investigadores deverão ouvir Duarte sobre sua área específica de atuação, um dos principais pontos abordados pelo autor da carta enviada ao ombudsman da Siemens.

Perante o Cade, os lenientes poderão se livrar de eventuais sanções pelo fato de colaborarem com as investigações de cunho administrativo. Mas seus movimentos nos bastidores dos grandes contratos da Siemens serão rastreados pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.

Uma linha de investigação compreende o mapeamento dos negócios firmados pela multinacional com repartições da União em que os lenientes – quatro cidadãos brasileiros e dois alemães – tiveram participação direta ou indireta.

Cinco deles são citados em mais de 30 contratos com estatais do governo federal que somam investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão nas áreas de energia, trens metropolitanos, refinarias e usinas.

Newton Leme, por exemplo, aparece destacadamente no contrato de R$ 5,3 bilhões para construção da Usina de Belo Monte, projeto do governo federal. Ele não assina documentos, mas sua atuação foi importante para o êxito do consórcio formado pela Siemens que venceu o contrato de fornecimento de turbinas.

A PF e o Ministério Público assinalam que qualquer outro crime, que não o de cartel, poderá colocar os lenientes na mira das investigações. Contratos que passaram por suas mãos serão analisados para saber em que condições foram fechados. O resultado dessa perícia pode submetê-los a punições de caráter criminal – mesmo que se disponham a fazer delação premiada para atenuar eventual condenação judicial.