Em dezembro do ano passado, a Câmara de Curitiba aprovou 580 emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que totalizam recursos de R$ 19,06 milhões. Destas, 69 são coletivas e somam R$ 6,86 milhões, com prioridade de investimentos em duas áreas importantes para o município: saúde e assistência social.
A maior parte dos recursos alocados por meio das emendas coletivas é destinada à saúde, com a previsão orçamentária de R$ 3,08 milhões, distribuídos em 12 indicações. Duas delas somam R$ 1,08 milhão ao Hospital Universitário Cajuru, para a compra de um tomógrafo computadorizado com 16 canais.
Outra emenda destina R$ 700 mil ao Hospital Universitário Evangélico, para a aquisição de material e equipamentos permanentes. Também foram aprovadas uma emenda de R$ 303 mil para o Hospital Erasto Gaertner e outra de R$ 493 mil para o Hospital Pequeno Príncipe.
Para a assistência social foram destinados R$ 2,41 milhões, divididos em 31 emendas coletivas. Uma delas aloca R$ 355 mil para despesas de custeio das atividades com material de consumo e serviços especializados do Pequeno Cotolengo do Paraná. A entidade abriga 230 crianças, adolescentes e adultos com deficiências múltiplas (física e mentais) abandonadas ou que viviam em situação de risco.
Há ainda, a emenda que destina R$ 140 mil ao projeto “Rédeas da Vida”, do Instituto de Atendimento em Equoterapia Andaluz. Outra emenda aloca R$ 177 mil ao Instituto Paranaense de Cegos, para a reforma das dependências da Escola de Educação Especial “Professor Osny Macedo Saldanha”.
Outras áreas
As demais áreas contempladas pelas emendas coletivas somam, juntas, R$ 1,37 milhão em investimentos. Para o fomento ao turismo, foram aprovadas sete emendas: uma delas destina R$ 150 mil para a realização Copa da Gastronomia 2014 ; outra, R$ 45 mil para o Festival de Inverno de Curitiba.
Para obras em infraestrutura foram aprovadas três emendas, no total de R$ 380 mil. Uma delas, de R$ 200 mil, está alocada para a reforma e ampliação da Rua da Cidadania da Regional Pinheirinho. Já para o esporte, foram aprovadas quatro emendas coletivas, que somam R$ 120 mil: uma delas é de R$ 30 mil para a Copa Curitiba de Xadrez; a outra é de R$ 45 mil para a Federação de Skate do Paraná.
Outras sete emendas totalizam R$ R$ 390 mil para eventos culturais no município. Uma das indicações é de R$ 120 mil para a 32ª Oficina de Música de Curitiba; outro exemplo é a emenda de R$ 135 mil para a Convenção Internacional de Quadrinhos (Gibicon).
Os vereadores também assinaram quatro emendas para a área da segurança pública, no valor total de R$ 90 mil. Uma das emendas adita no “Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Defesa Social” da LOA, a construção de portais de segurança a serem construídos nas principais entradas de Curitiba.
Para a educação foi aprovada uma emenda coletiva que adiciona ao “Programa de Trabalho da Secretaria Municipal da Educação” os nomes de 20 centros municipais de educação infantil (CMEIs) a serem construídos em 2014.