O Tribunal Superior Eleitoral aprovou em sessão administrativa, na semana, o calendário eleitoral de 2006 (veja o quadro) elaborado pelo relator das instruções, ministro Caputo Bastos. As eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais serão realizadas em 1.º de outubro (primeiro turno) e 29 de outubro (segundo turno).
Os preparativos para as eleições começam no dia 1.º de janeiro, quando as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar na Justiça Eleitoral as informações colhidas, conforme prevê a Lei 9.504/97, art. 33. No dia 30 de junho termina o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição das coligações. Todas as candidaturas devem ser registradas no TSE até as 19 horas do dia 5 de julho. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 6 de julho e termina em 28 de setembro – três dias antes do pleito.
