O endividamento líquido da Copel nos últimos cinco anos praticamente dobrou: subiu de 23% para 43,9%. Os números constam em relatório que a empresa estatal de energia elétrica apresentou ao governador Roberto Requião (PMDB).
De acordo com o balanço, a dívida de R$ 1,1 bilhão em dezembro de 1997 subiu para R$ 2,2 bilhões em dezembro de 2002. “Esse é um dos legados deixados pelo modelo neo-liberalista que se tentou implantar no sistema elétrico brasileiro”, criticou o governador.
Ainda sim, a situação financeira da Copel é bem melhor que a do conjunto das empresas elétricas brasileiras, em especial daquelas que foram privatizadas. “O que mostra a importância da resistência em se privatizar a Copel. Foram os paranaenses que impediram que a situação da empresa fosse pior do que é hoje”, destacou o governador.
Endividamento
Com base no último balanço contábil publicado pelas concessionárias públicas antes que seu controle fosse transferido para a iniciativa privada, as empresas de energia desestatizadas somavam uma dívida financeira total de R$ 8,5 bilhões. De acordo com as demonstrações financeiras encerradas em dezembro último, a dívida conjunta dessas companhias havia subido para R$ 34,4 bilhões – ou seja, o endividamento quadruplicou.
A elevação pode ser parcialmente explicada pelos efeitos da variação cambial, mas boa parte é dívida nova, fruto de empréstimos e financiamentos.
“Privatizaram parte do setor sob a alegação de que o poder público não tinha mais como investir na expansão da geração e, como conseqüência, um racionamento seria inevitável. Pois o patrimônio público foi vendido, pouco ou quase nada foi investido e o racionamento veio do mesmo jeito, impedindo o Brasil de continuar a crescer e produzir por quase um ano”, ajuntou Requião.
Para ele, os números do endividamento apresentados pelas empresas elétricas privatizadas são, a um só tempo, assustadores e reveladores. “O aumento desenfreado da dívida dessas ex-estatais mostra a pressa com que seus compradores procuraram recuperar o capital investido”, denunciou. “Os grandes conglomerados internacionais compraram as estatais de eletricidade, endividaram-nas ao extremo e agora provocam um sério impasse dentro do setor, porque não há tarifa capaz de remunerá-las e financiar os novos investimentos.”
Neste contexto é que vem sendo discutido o novo modelo do setor elétrico, que já tem a oposição do governo do Paraná. “Querem que a energia barata produzida nas usinas da Copel seja rateada em favor de todos e que, em troca, a Copel pague mais caro pela energia que irá entregar aos paranaenses, pois o preço de compra resulta de uma média que incorpora o custo maior das outras usinas. Isso nós não vamos aceitar”, declarou Requião.
Acionistas
Outro reflexo do rápido e extremo endividamento a que foram submetidas as empresas elétricas desestatizadas é sentido pelos acionistas minoritários, que viram a antiga alternativa de aplicação conservadora ser simplesmente pulverizada. “Comprar ações de estatal sempre foi um investimento seguro: rendia pouco mas tinha solidez. Imaginem como se sentiu um pequeno acionista da Eletropaulo, por exemplo, empresa que vende energia na cidade de São Paulo, uma das regiões mais ricas do Brasil, ao ser informado de que a dívida da empresa saltou de R$ 1,7 bilhão em 1997 para R$ 4,8 bilhões em 2002 e que essa dívida significa 2,3 vezes mais que o seu patrimônio líquido”.
O caso mais eloqüente apontado pelo governador, porém, é o da Escelsa, primeira das distribuidoras de energia elétrica a ser privatizada. Em 1994, pouco antes de ser vendida, a empresa tinha patrimônio líquido de R$ 717 milhões e quase nenhuma dívida. Oito anos depois, a empresa publicou um balanço mostrando dívidas totais de R$ 2,5 bilhões e patrimônio líquido de apenas R$ 223 milhões. “Alguém fez um ótimo negócio comprando essa companhia”, encerrou Requião.
Governo vai manter a verticalização
Documentos divulgados ontem pelo governo e pela Copel confirmam que o governo do Estado mantém sua posição de garantir o auto-suprimento e a vertizalização da estatal, unificando as quatro empresas que foram criadas no governo Jaime Lerner (PFL) a partir da companhia paranaense. A posição de Dilma Roussef, manifestada esta semana, é de formação de um pool entre as empresas geradoras do setor.
A posição do governo do Paraná foi apresentada diretamente pelo governador Roberto Requião (PMDB) e por Pimentel durante audiência no último dia 10 com a ministra e com
o secretário executivo do ministério, Maurício Tolmasquim. No relatório, o presidente da Copel afirma, porém, que Tolmasquim se recusou a assistir à apresentação de argumentos do governador. “De forma axiomática, o Ministério das Minas e Energia desconsidera qualquer possibilidade de a Copel participar do pool mantendo o auto-suprimento”, disse Pimentel.
O presidente a estatal paranaense afirmou que Tolmasquim apresentou um relatório confidencial cobrindo o período de 2003 a 2012, encomendado junto ao consultor Mário Veiga, afirmando que a Copel e a Cemig trariam prejuízos às populações do Paraná e Minas Gerais caso não aderissem ao pool de energia. “É interessante observar que o consultor Mário Veiga é o mesmo que prestava consultoria à equipe do ministério no governo Fernando Henrique Cardoso, concebendo então um modelo de mercado chamado “oferta por preço”, desvinculado do conceito de serviço público, o qual se contrapõe ao novo modelo proposto. O relatório, que foi pago pelo erário, apresenta uma série de inconsistências, derivadas de premissas mirabolantes e sem revelar quais foram os números utilizados”, criticou Pimentel.
Ainda de acordo com o presidente da Copel, o secretário disse que, caso permaneça fora do pool, a estatal paranaense será “jogada na berlinda” no que diz respeito à compra de energia elétrica. “Ocorre que a proposta da Copel é completamente diferente. Não há qualquer recusa desta empresa em participar do pool, exigindo-se tão-somente o justo direito – adquirido com o sacrifício da população paranaense – de transferir a energia de suas usinas já depreciadas diretamente para atendimento ao consumidor estadual”, explicou. “Compartilhar a energia das usinas já depreciadas da Copel com o pool representaria, portanto, um duplo benefício ao consumidor dos Estados cuja geração foi privatizada, mas principalmente uma penalização ao consumidor paranaense” (AM).