O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), desistiu de retomar nesta quarta-feira, 24, a discussão do parecer prévio do relator Marcos Rogério (PDT-RO) que pede a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A sessão de hoje chegou a ser aberta mas, orientado por outros colegas sobre a possibilidade da “tropa de choque” de Cunha pedir a anulação da reunião porque ela concorria com a sessão plenária, Araújo suspendeu os trabalhos na expectativa de que pudesse retomar o debate ainda hoje, ao término das votações. Como o peemedebista esticou a sessão no plenário e sinalizou que poderia levar as votações até mais tarde, Araújo decidiu remarcar a próxima reunião do colegiado para terça-feira, 1º.
Pouco antes de Araújo anunciar que não haveria mais sessão nesta noite, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) fez uma questão de ordem sobre a necessidade de se cancelar uma reunião e não suspendê-la, como fez Araújo nesta tarde. “(O regimento) é claro ao dizer que em nenhum caso o horário das comissões não poderá coincidir com a ordem do dia. Indago se os presidentes das comissões podem legislar e criar uma nova hipótese para suspensão para o caso de início da ordem do dia e retomada posterior ou devem, como manda o regimento, encerrar a sessão e proceder uma nova convocação”, disse Feliciano, um dos aliados de Cunha. A questão de ordem foi acolhida e ainda será respondida pela Mesa Diretora.
Hoje o colegiado completou o 50º dia útil da instalação da representação contra Cunha e, até o momento, a fase da admissibilidade sequer foi ultrapassada. Pelas regras internas do colegiado, o processo contra um parlamentar precisa tramitar em 90 dias. Pela previsão do colegiado, o processo precisa ser concluído até 25 de abril deste ano.