Para responder questionamentos levantados pela bancada de oposição sobre a compra das ações da Construtora Triunfo S/A pela Copelpar, nas Centrais Elétricas do Rio Jordão (Elejor), esteve ontem na Assembléia Legislativa o diretor de Gestão Corporativa da Copel, Gilberto Griebeler.
Ele fez um histórico do projeto, avaliado em R$ 476,41 milhões, e disse que a empresa estatal de energia elétrica agiu rigorosamente dentro da lei nas negociações que vem desenvolvendo com as outras empresas acionárias, a Triunfo e a Paineira.
A operação foi denunciada pelo deputado Fernando Ribas Carli (PP), com base em legislação aprovada pela Assembléia Legislativa em fevereiro deste ano, proibindo a participação da Copel como sócia minoritária em qualquer projeto, a não ser com autorização do Legislativo. Na semana em que a matéria era votada na Casa, segundo Carli, a Copel formalizou negociação para a compra de 30% da Triunfo por R$ 42,8 milhões. Griebeler admitiu que os acertos iniciais foram feitos sob a vigência da lei n.º 11.740, de 1997. Ainda assim, frisou, a Copel cercou-se de todas as garantias possíveis ao firmar o compromisso de compra e venda, condicionando a eficácia do contrato a três fatores: a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Assembléia Legislativa. Quanto ao sinal de R$ 7,2 milhões adiantado pela Copelpar para assegurar o negócio, explicou que a empresa não perderá os recursos se por alguma razão a operação não se concretizar. Além de ter ações caucionadas como garantia, uma das cláusulas do contrato prevê a devolução do valor corrigido em 12 parcelas.
Garantias
Após fazer uma exposição do projeto Elejor e do interesse da Copel na aquisição das ações, Griebeler respondeu às perguntas dos deputados que se inscreveram junto à Mesa Executiva. A oposição insistiu em alguns pontos que estranhou, como o fato da sócia Paineira pertencer à família Gulin, criticada pelo governador e pelo PMDB pelos negócios que mantinha com a Copel na gestão anterior.
Também fez ligações entre o fato da Fundação Copel ter adquirido, no ano passado, R$ 60 milhões em debêntures da Triunfo.
Esses fatos foram destacados pelos deputados Ribas Carli, Durval Amaral (PFL) e Élio Rusch (PFL), para quem a Triunfo foi altamente beneficiada pelo negócio: vendeu as debêntures, aplicou R$ 21 milhões no projeto, vendeu 30% de suas ações pelo dobro do que investiu e ainda vai ser encarregada da construção da usina, que custará mais de R$ 300 milhões.
Griebeler disse que não podia responder pelas ações da Fundação Copel e ponderou que os cálculos sobre eventuais lucros seguem regras determinadas, assim como as modelagens dos investimentos. A decisão de comprar as ações da Triunfo, aprovada pelo Conselho Administrativo da Copel e pelo governo, deveu-se também ao fato de ela ser a sócia construtora. O projeto, lembrou, foi herdado pela atual administração, mas boa parte das negociações se desenvolveram na gestão do ex-governador Jaime Lerner (PSB). Suas sócias na parceria já estavam constituídas.
Caso começou na década de 60
Ainda na década de 60, o consórcio brasileiro-norte-americano Canambra realizou estudos de inventário da região Sul do Brasil, indicando a divisão da queda do Rio Jordão, com nascente em Guarapuava, em cinco usinas. Na década de 90, a Copel revidou o inventário e, com base em critérios ambientais, dividiu a queda em apenas dois aproveitamentos hidrelétricos, denominados Santa Clara e Fundão.
Os estudos de viabilidade foram aprovados pela Aneel em 2001, mesmo ano em que a agência leiloou a concessão dos aproveitamentos em um único lote.
Em julho de 2001, foi constituída a empresa denominada Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão, S.A, que contratou no mês seguinte o consórcio construtor Complexo Jordão composto pelas empresas Intertechne Consultores Associados, Impsa – Indústrias Metalúgicas Percarmona S. A. I. C. y F. e Construtora Triunfo S.A, com a liderança desta última. Em dezembro de 2001, as usinas obtiveram as Licenças Prévias do Instituto Ambiental do Paraná, e em junho de 2002 as Licenças de Instalação.