A presidente Dilma Rousseff afirmou que a violência contra a mulher é uma questão “extremamente relevante para a democracia”. “(A violência contra a mulher) é um mal que a sociedade precisa combater cotidianamente e em todas as áreas em que ela se manifesta”, disse a presidente em sessão conjunta do Congresso Nacional. “É um mal porque pode comprometer e contaminar as relações entre as pessoas e sabemos que uma das coisas mais importantes se trata das relações que podemos criar dentro do País. Relações civilizadas, não violentas e respeitosas entre as pessoas”, afirmou a presidente.
Em seu discurso na sessão em que recebeu o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher, Dilma afirmou que é preciso ser “intransigente e obstinado no enfrentamento de qualquer violência”.
A presidente destacou as propostas que o relatório da CPMI traz. (São propostas) para que as mulheres brasileiras vítimas da violência encontrem no Estado o apoio e a proteção que precisam e que merecem”, disse a presidente. “Assumo o compromisso de utilizar os subsídios desse relatório para aprimorar políticas que temos implementado e para combater de forma efetiva”, pontuou.
No evento que comemorou os 7 anos da Lei Maria da Penha, Dilma recebeu o relatório de 18 meses de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. O parecer foi aprovado em junho e revela que, nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas no País, o que, segundo a comissão, coloca o Brasil na sétima colocação em homicídios praticados contra mulheres no mundo.
O texto oferece também 73 recomendações de políticas para o governo e 14 propostas de mudanças na legislação, entre elas o feminicídio como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei de Crimes de Tortura com a inclusão do item referente à violência doméstica.
Mais Médicos
No discurso, Dilma aproveitou para defender o programa Mais Médicos, dizendo que estará voltado também à atenção básica para mulheres. Pouco antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), elogiou a coragem do Palácio do Planalto de enfrentar a questão da Saúde no País e disse que a proposta foi “adotada em boa hora pelo governo federal”. “O Congresso como sempre ajudará na construção de consensos”, afirmou o peemedebista.