A presidente Dilma Rousseff ordenou, neste sábado, a exoneração ou afastamento de todos os funcionários públicos envolvidos em um novo escândalo de corrupção, entre eles o chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, informaram fontes oficiais.
A decisão da presidente foi confirmada em comunicado à imprensa um dia depois que a Polícia Federal realizasse a chamada Operação “Porto Seguro” para prender seis de 18 acusados de integrar uma rede de corrupção.
A operação teve como objetivo desmantelar uma organização na qual, supostamente, estão envolvidos vários funcionários que ocupavam altos cargos do Estado e que teria ramificações em um Ministério e sete órgãos públicos, e se dedicava a elaborar relatórios técnicos fraudulentos para favorecer determinadas empresas privadas em contratos públicos.
Entre os 18 acusados de delitos como corrupção, falsificação de documentos e tráfico de influência, figura a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, assim como diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Por determinação da Presidência, todos os funcionários formalmente acusados na Operação Porto Seguro serão afastados de seus cargos ou exonerados de todas suas funções”, segundo o comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.
Dilma também determinou que todos os órgãos citados no processo iniciem investigações administrativas próprias, de acordo com a nota.
Quanto aos diretores das agências reguladoras acusado, Dilma determinou o afastamento dos cargos e a abertura de processos disciplinares.
Rosemary foi nomeada como chefe do Escritório da Presidência da República em São Paulo em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Dilma a manteve no cargo quando substituiu seu mentor político em 2011.
A funcionária, acusada de tráfico de influência e corrupção, tinha sido secretária do ex-ministro da Presidência José Dirceu, que neste mês foi condenado a dez anos e dez meses de prisão no maior julgamento por corrupção já realizado no país.
A Polícia Federal chegou a realizar uma inspeção na sexta-feira na sede do Escritório da Presidência da República em São Paulo para buscar documentos que possam ser usados como provas.
Também foi indiciado José Weber Holanda, o segundo funcionário na hierarquia da Advocacia Geral da União (AGU).
A rede de corrupção seria liderada pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, o primeiro diretor da Agência Nacional de Águas e o segundo da Agência Nacional de Aviação Civil, dois dos detidos na sexta-feira e que também foram exonerados.
O grupo corrupto aparentemente também tinha ramificações na Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antac), na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério da Educação.
Segundo o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, o grupo recebia dinheiro de empresários para agilizar a tramitação de papéis em processos de seus interesses e elaborar relatórios técnicos para favorecê-los.
A organização começou a ser investigada em março deste ano a partir da denúncia de um funcionário do TCU, que confessou que lhe ofereceram R$ 300 mil para elaborar um relatório técnico que beneficiasse um grupo empresarial.
O funcionário aceitou e recebeu parte do pagamento, mas depois, ao se arrepender, devolveu o dinheiro e denunciou o ocorrido.