A presidente Dilma Rousseff encampou na terça-feira, 30, a defesa de seus ministros citados na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. Questionada por jornalistas se demitirá ou não Edinho Silva (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), ela rechaçou as acusações feitas a eles. “Eu não demiti ministro ou aceitei ministro nomeado pela imprensa”, disse, acrescentando que vai “aguardar toda a divulgação dos fatos para avaliar a situação” dos auxiliares.

Em seguida, Dilma afirmou que o governo “não teve acesso aos autos (dos processos)” e que os ministros “não sabem do que são acusados”. Segundo ela, por isso, eles “não têm como se defender”. Em tom de desabafo, completou: “Isso é um tanto quanto Idade Média. Não é isso que se pratica hoje no Brasil”.

As declarações de ontem vão na contramão da postura adotada por Dilma no Palácio do Planalto. Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2011, ela se notabilizou por demitir ou aceitar prontamente a saída de auxiliares de primeiro escalão suspeitos de irregularidades. Essa postura foi celebrada pelos marqueteiros do PT como “faxina na Esplanada”.

Edinho e Mercadante, petistas importantes na estrutura do partido, são citados por Pessoa na delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal no mês passado. Segundo o empreiteiro, ambos receberam doações não registradas na Justiça. No caso de Edinho, segundo a revista Veja, Pessoa disse que o ministro, na condição de tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição em 2014, recebeu R$ 7,5 milhões. Mercadante teria recebido R$ 250 mil. Ambos negam irregularidades e refutam a acusação. O caso será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá se pede ou não a abertura de inquérito contra os acusados no STF. Dilma disse ontem, nos EUA, que “não há como saber o que vai acontecer nestes processos”.

Para a petista, a divulgação da delação está sendo feita de forma “seletiva”. Este é o mesmo discurso usado pelo PT para sugerir ser vítima de manobra política. Dilma afirmou que vai “aguardar toda a divulgação dos fatos para avaliar a situação” dos ministros, acentuando que é preciso ter “acesso” às informações em poder do STF.

Direito de defesa

Ao defender o direito de defesa, Dilma disse que “o governo brasileiro não tem acesso aos autos, estranhamente, há um vazamento seletivo e alguns têm e, aí, durante um tempo, podem falar o que quiserem e aqueles que são mencionados, não têm como se defender porque não sabem do que são acusados”. As declarações foram dadas ao lado do presidente do EUA, Barack Obama. Anteontem, Dilma havia dito não “respeitar” delatores, em referência a Pessoa.

Na terça-feira, Dilma lembrou que o Brasil se redemocratizou depois de passar por forte período de arbítrio. “Por isso, nós temos de ter o maior respeito pelo direito de defesa e por uma coisa que se chama ‘que se condena quando se prova’. Não tem o inverso. Quem prova se a pessoa é culpada é quem acusa. Esse é o princípio básico da civilização ocidental que nós compartilhamos”, disse ela.

“Em várias democracias, nós preservamos o direito de defesa das pessoas e a obrigação da prova ser formada com fundamentos e não simplesmente com ilações ou sem acesso às peças acusatórias. Isso é um tanto quanto Idade Média. Não é isso que se pratica hoje no Brasil”, disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.