DETERMINAÇÃO

Diário Oficial: Embratur também suspende convênios por 45 dias

Assim como o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) suspendeu por 45 dias a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. Pelo mesmo período ficam suspensas, também, as transferências de recursos para convênios em execução.

O presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa, determina ainda uma auditoria interna para fiscalizar os contratos e convênios e empenho das diretorias para que analisem as prestações de contas pendentes desses convênios e informem quinzenalmente as providências tomadas.

A determinação decorre de irregularidades identificadas em convênios do Ministério no Amapá, que estão sendo apuradas pela Polícia Federal e que culminaram na prisão temporária de servidores e empresários.