Deputados visitarão fazenda ocupada no Paraná

A fazenda Porangaba 2, localizada em Querência do Norte, deve ser incluída entre as propriedades rurais a serem visitadas pela CPI da Terra na Assembléia Legislativa. A sugestão foi feita pelo vice-presidente da comissão, deputado José Maria Ferreira (PMDB), depois de ouvir o depoimento de Marcos Henrique Marangoni, marido de uma das herdeiras da área de 871 alqueires invadida por integrantes do MST em novembro de 1995.

Segundo ele, laudos do Incra emitidos em janeiro e fevereiro de 1996, desaconselharam a desapropriação da fazenda para reforma agrária e a consideraram produtiva. Decisão da juiza Elizabeth Khater, também em fevereiro de 1996, deferiu mandado liminar de reintegração de posse. Os ocupantes chegaram a deixar a área, mas quando os oficiais se retiraram, voltaram a ocupá-la. No final do mesmo ano, a juíza deferiu pedido de reforço policial para proceder a desocupação, mas o comandante do 8.º Batalhão de Polícia Militar informou que não dispunha de efetivo.

As tratativas com o Incra, durante esse período, não deram resultado porque os valores propostos para indenização, segundo Marangoni, chegavam a no máximo 15% do valor real da terra. Em novembro de 2000, o proprietário da fazenda, Levi de Camargo Correa Ferraz, morreu. Sem a reintegração, seus herdeiros prosseguiram as tentativas de negociação com o Incra até setembro do ano passado, quando decidiram cancelá-las. Em outubro, o secretário de Segurança foi intimado a fazer cumprir a reintegração, o que não ocorreu. Em novembro, a família solicitou intervenção no governo estadual em função do descumprimento da ordem judicial.

Marangoni apresentou aos parlamentares uma lista de pessoas que plantam ou se beneficiam, de alguma forma, da fazenda Porangaba 2, elaborada por ele próprio, informalmente, junto à Copagra, a cooperativa local, a fecularias e outros fornecedores de produtos agrícolas. A lista inclui, entre outros, Solidonio Turchetti, citado como proprietário de fazenda no Paraguai, posto de combustível e colheitadeiras; Moisés José Nogueira, transportador; Luis Regini, proprietário de fazendas no Paraguai e em Mato Grosso, Roberto Santos, comerciante de cereais.

A comissão decidiu solicitar documentos ao Incra e a outros órgãos ligados ao setor, e remeter ofício à Secretaria de Segurança Pública para saber os reais motivos que impediram a execução da reintegração de posse.

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