Hermas Brandão será o presidente da
Assembléia Legislativa por mais dois anos.

Os 54 deputados estaduais tomam posse hoje na Assembléia Legislativa, em sessão que começa às 16 horas e numa segunda etapa, às 19 horas, em sessão especial, elegem a nova Mesa Executiva. Com um acordo fechado previamente, a eleição deve transcorrer sem surpresas.

Os nove cargos da Mesa foram distribuídos consensualmente entre os partidos e a reeleição de Hermas Brandão (PSDB) como presidente por mais dois anos está assegurada. Os deputados assumem suas cadeiras, mas o trabalho em plenário somente recomeça em 17 de fevereiro.

Os deputados estaduais vão tomar posse nos mesmos partidos pelos quais foram reeleitos. Já na bancada federal, três deputados anunciaram ontem a troca de legenda: Odílio Balbinoti deixou o PSDB e se filiou ao PMDB. Alex Canziani e Chico da Princesa trocaram o PSDB pelo PTB. Um quarto deputado, Hidekazu Takayama, já trocou o PTB pelo PSB no início do ano. Na Câmara Federal, a troca de partidos começa mais cedo porque o tamanho das bancadas no dia da posse determina o cálculo do tempo dos partidos na propaganda eleitoral gratuita em ano de eleição.

Na Assembléia Legislativa, a temporada do “troca-troca” partidário somente vai ser aberta após a composição das comissões permanentes da Casa. O número de deputados determina o número de vagas que os partidos terão nas comissões. Esta peculiaridade fez o PMDB mudar sua estratégia de filiações. O partido, que pretende desbancar o PT já na posse em número de deputados, adiou o projeto de crescimento para depois da formação das comissões.

Ritual

A solenidade de posse será comandada por Brandão (PSDB), que fará um breve pronunciamento na abertura dos trabalhos. Em nome dos demais 53 deputados, ele também fará o juramento de posse, em que se compromete a respeitar à Constitução Estadual. Em seguida, o primeiro secretário fará a chamada nominal dos deputados. Brandão encerra a solenidade convocando a sessão seguinte para a eleição da Mesa Executiva.

A eleição dos nove membros da Mesa será secreta. A chamada é nominal e os deputados depositam suas cédulas numa urna. Se no primeiro escrutínio a chapa única não obtiver maioria absoluta dos votos, haverá uma segunda votação. O mandato é de dois anos e, por enquanto, o Regimento Interno proíbe a re-eleição na mesma legislatura. A recondução de Brandão ao cargo somente é possível porque se trata de uma nova legislatura.

Assim que o presidente da Assembléia for declarado eleito, fica automaticamente assegurada a eleição dos três vice-presidentes e dos cinco secretários. A norma está prevista na Resolução 011/00, de 30 de novembro de 2000, que modificou dispositivos do artigo 73 da Constituição do Paraná e do 123 do Regimento Interno.

Câmara recebe os novos vereadores

Nesta segunda-feira os sete novos vereadores que assumem uma vaga na Câmara Municipal de Curitiba assinarão oficialmente o termo de posse. Mas os trabalhos na Casa só terão início no dia 18. Um dia antes será realizada a abertura oficial do ano legislativo, que contará com a presença do prefeito, Cássio Taniguchi (PFL). No mesmo dia nove vereadores farão o juramento oficial.

A alteração no quadro dos vereadores é de nove. Mas dois já assinaram o termo de posse no ano passado. Jonathas Pirkiel (sem partido) assumiu no lugar de Marcelo Almeida (PMDB) e Paulo Lamarca (PT) entrou no lugar de Ricardo Gomyde (PCdoB).

A bancada do PT é a que irá passar por uma maior mudança. Dos atuais seis membros da bancada apenas Adenival Gomes e André Passos permanecem. Os novos vereadores passam a ser Lamarca, Newton Brandão, Pedro Paulo Costa e Roseli Isidoro. Os quatro haviam ficado na suplência do partido nas últimas eleições municipais. A entrada dos novos vereadores acontece em razão da eleição de Tadeu Veneri e Natálio Stica para a Assembléia Legislativa e de Jorge Samek e Clair Martins para a Câmara dos Deputados.

“Com a substituição desses quatro companheiros podemos até perder algo em experiência, mas ganharemos muito em conjunto”, analisa o líder da bancada petista, Adenival Gomes. “Os novos parlamentares vêm com gás novo e com muita vontade de fazer as coisas, de agir coletivamente para representar bem o PT na Câmara.”

Dos suplentes que passam a ocupar o cargo, quatro assumem pela primeira vez. Luiz Felipe Braga Cortes (PFL), Lamarca, Roseli e Brandão. Já José Roberto Sandoval (PPB), Carlos Bortolleto (PFL), Nely Almeida (PSC), Pedro Paulo Costa (PT) e Pirkiel já ocuparam anteriormente a função.

Arlete Caramês (PPS), Alexandre Curi (PMDB), Veneri, Mauro Moraes (PSC) e Ailton Araújo (PSDB) deixaram o cargo para assumir uma vaga na Assembléia Legislativa. Marcelo Almeida tomou posse como diretor- geral do Departamento de Trânsito (Detran) e Ricardo Gomyde, que havia entrado na Câmara como suplente em setembro, assumiu a presidência do Paraná Esporte.(Fabiane Prohmann)

Requião reúne base de apoio na segunda-feira

O governador Roberto Requião (PMDB) vai se reunir com a sua base de apoio na Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira, em um jantar na Granja do Cangüiri, residência oficial do governo. O encontro será realizado após a posse dos novos deputados e a eleição da Mesa Executiva, prevista para amanhã. A estimativa inicial é de que, dos 54 deputados estaduais, pelo menos quarenta – o mesmo número de convites distribuídos – irão compor o bloco de sustentação do Palácio Iguaçu.

Conforme a lista de convidados, Requião terá aliados de todos os partidos. O encontro da próxima segunda-feira vai ser o primeiro contato coletivo do governador com o grupo, que os peemedebistas apostam que ainda vai aumentar. Oficialmente, a oposição ao governo se resume a apenas seis deputados: Durval Amaral (PFL), Valdir Rossoni (PTB), Ademar Traiano (PSDB), Fernando Ribas Carli (PPB), Plauto Miró Guimarães Filho (PFL) e Elio Rusch (PFL). Outros oito deputados que não estão contabilizados em nenhum dos blocos devem decidir, nos próximos meses, de que lado vão ficar.

Em todos os partidos rivais do PMDB na campanha eleitoral, o governador tem seguidores. Do PFL, estão fechados com o Palácio Iguaçu os deputados Kleiton Quielse, Rafael Greca e Nelson Justus. Do PDT, Augustinho Zucchi, Barbosa Netto, Vanderlei Iensen e Renato Gaúcho estão oficialmente integrados ao bloco governistas. Os pedetistas José Maria Ferreira e Neivo Beraldin ainda não aderiram, mas também estão convidados para o jantar com o governador.

O PTB tem dois aliados de Requião: Carlos Simões e Luiz Accorsi. O PPB também participa da base com Cida Borguetti e Miltinho Puppio. Já o PSDB estará representado na base pelos deputados Hermas Brandão, Ailton Araújo e Francisco Bier.

Oposição

O ex-líder do governo, Durval Amaral (PFL) será o líder da oposição. Amaral afirmou que, ao contrário do que calculam os peemedebistas, o bloco adversário ao Palácio Iguaçu não deve ficar somente na meia-dúzia. Amaral acredita que podem fechar o 1º semestre com dez deputados. O pefelista também acha que o governo não deve manter por muito tempo o domínio do plenário. Para o líder da oposição, as articulações para as eleições municipais de 2004 podem mudar a correlação de forças na Assembléia, ou pelo menos, engordar o grupo de oposição.