Um grupo de parlamentares pretende convidar o ministro de Justiça, Sérgio Moro, para debater na Câmara a divisão da sua pasta com uma eventual recriação do Ministério da Segurança Pública. A medida implicaria em um esvaziamento do poder de Moro, que poderia perder os principais órgãos hoje sobre o seu comando, como a Polícia Federal.
A ideia dos deputados é continuar o debate que o presidente Jair Bolsonaro iniciou na semana passada ao dizer a secretários estaduais que a recriação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública estava “em estudo” no governo. Diante da reação negativa de aliados, o presidente recuou e afirmou que as chances de isso acontecer agora é “zero”, mas não descartou uma mudança no futuro.
Nesta terça-feira, 28, Bolsonaro reclamou. Disse que “o tempo todo” querem dividir pastas do governo, mas que ele e Moro não “morderam a isca”. “Não existe isso (a recriação do Ministério da Segurança Pública). Antes de eu viajar deu um problema. Qual é o problema? Lá trás pegamos quase 40 ministérios. E aí houve reação por causa da fusão. Pelo que eu vi, Moro não mordeu a isca nem eu, continua aí o ministério sem problema nenhum”, disse.
Defensor da recriação da pasta da Segurança Pública, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que quer levar Moro e secretários estaduais para discutir o tema. “O Ministério da Segurança foi extinto há 12 meses, e um ano após sua extinção cabe uma reflexão de todos para avançarmos nessa pauta.”
A ideia é, além de debater a possibilidade da recriação da pasta, também fazer com que Moro apresente um balanço de ações de sua autoria para combater a criminalidade no País. Procurado pela reportagem, o ministro não quis comentar o assunto.
O deputado Capitão Augusto (PL-SP), até o ano passado presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, disse não ver sentido em convidar o ministro para debater o assunto visto por ele como “natimorto”. “Moro já deve ir à Câmara na volta do recesso para tratar sobre segunda instância. Se for para tratar de recriação de ministério, ele não vai. Esse assunto já está morto”, disse Augusto.
Bolsonaro recuou da ideia de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública depois de uma forte reação de aliados, que viram na medida um esvaziamento do ex-juiz da Lava Jato no governo e um possível adversário político. Após dizer que a separação estava em estudo, Bolsonaro recebeu uma enxurrada de críticas.
A retomada da discussão sobre a recriação da pasta, no entanto, encontra apoio no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na semana passada que “sempre foi favorável” à existência de um Ministério da Segurança Pública. O deputado, porém, ressaltou que não está propondo, nem pressionando para que isso seja feito pelo governo.
A Câmara retoma seus trabalhos na semana que vem e um requerimento para que o ministro seja ouvido pelos deputados precisa ainda ser protocolado e ir à votação em uma das comissões da Casa ou mesmo em plenário.