Parlamentares do PSB, PPS, PV, PCdoB, PSOL e PT fazem nesta tarde uma força-tarefa para convencer líderes partidários a não aceitar votar nesta quarta-feira, 8, a regulamentação da proposta de Reforma Política. O chamado texto infraconstitucional, elaborado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), trata, entre outros pontos, dos limites para as doações eleitorais. Os deputados alegam que o projeto foi apresentado só ontem à noite e que não houve tempo hábil para estudá-lo e apresentar emendas.
O argumento dos deputados, entre eles o peemedebista Marcelo Castro (PI), é que não foi concluída a votação da parte constitucional da reforma, ou seja, não é possível analisar ainda o projeto infraconstitucional. Eles prometem obstruir a sessão desta tarde se o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), insistir com a pauta.
“Ele está fazendo tudo atropelado. A maioria dos deputados nem leu ainda”, disse Castro, que foi o primeiro relator da Reforma Política na comissão especial, mas que foi substituído no plenário por Rodrigo Maia. “O texto trata de muitas coisas, não pode ser votado assim, atropelado”, concordou o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP).
Projeto
No texto em discussão, o relator estabeleceu, por exemplo, um limite de contribuições que será estabelecido com base nos gastos da eleição anterior à entrada em vigor da lei. Nas eleições proporcionais e majoritárias de apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em disputa. Quando houver dois turnos, os limite será de 50% no primeiro turno, acrescido de 30% no segundo.
O projeto de regulamentação também coloca teto para as doações de empresas de 2% do faturamento do ano anterior, até o máximo de R$ 20 milhões. Uma empresa não poderá contribuir com mais do que 0,5% do seu faturamento para um mesmo partido, pela redação de Maia.
O relator propôs a redução do prazo das campanhas e a vedação de determinados tipos de propaganda. Segundo Maia, as medidas devem reduzir o custo do processo eleitoral.