O relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse na tarde de hoje que o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais é “a essência” do anteprojeto que será apresentado à comissão especial na próxima quarta-feira. Segundo Fontana, a proposta abre a possibilidade de doações de empresas privadas para um fundo geral de eleições e o restante do financiamento será feito com recursos federais previstos no Orçamento Geral da União. Eventuais sobras de campanha, segundo o deputado, voltariam para o fundo.
A proposta também abre possibilidade para doação de estatais ao fundo eleitoral. “Se a Petrobras ou a Eletrobras financiam a cultura, também podem doar para este fundo. Da mesma forma, uma empresa privada que queira contribuir não escolherá um candidato ou um partido, mas fará um doação geral para o fundo”, disse o deputado.
O petista destacou que ainda discute com os partidos possíveis mudanças no projeto, que, se aprovado na comissão especial, seguirá para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e depois para o plenário. Segundo Fontana, se aprovadas, as novas regras entrariam em vigor nas eleições de 2014.