O presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), vai propor a realização de uma audiência pública para discutir as denúncias de espionagem dos Estados Unidos ao País e o impacto disso para a segurança nacional. Reportagens do jornal O Globo apontam que e-mails e telefonemas de brasileiros foram monitorados e que uma base de espionagem em Brasília teria sido montada pelos norte-americanos.
O deputado, que também preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, destacou, em nota, que apoia a iniciativa do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que pediu explicações aos EUA sobre a prática denunciada. “Rechaçar essa prática atentatória à legislação interna e às normas de convivência entre as nações não é uma questão ideológica, mas uma reação necessária face à gravidade da ofensa, que atinge também inúmeros outros países, colocando em risco, além das liberdades individuais, interesses econômicos e políticos estratégicos”, afirmou.
Pellegrino reforçou ainda o apoio à aceleração da votação do novo marco civil da Internet, que aguarda na fila desde o fim do ano passado. “Que esse episódio sirva para acelerar a tramitação das matérias pertinentes, de modo a conferir maior segurança e liberdade às nossas comunicações.”