O deputado Sandro Alex (PPS-PR) protocolou na Agência Nacional do Petróleo (ANP) pedido de cassação de registro de postos envolvidos com a adulteração de bombas de combustível nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O parlamentar considerou grave as denúncias feitas pela imprensa e exigiu punição máxima para os empresários envolvidos. Alex não descarta a solicitação de uma CPI para investigar a prática de fraudes pelo setor.
O pedido do deputado foi encaminhado ao diretor-geral em exercício da ANP, Florival Rodrigues de Carvalho. No documento, Sandro Alex destaca a Lei 9.478/97, mais conhecida como Lei do Petróleo, que prevê a aplicação de sanções administrativas contra aqueles que praticarem irregularidades.
O parlamentar acredita que a sociedade brasileira merece uma resposta das autoridades brasileiras. Para ele, não basta apenas à aplicação de multas ou interdição de bombas. Ele lembrou que muitos dos postos envolvidos na fraude já haviam sido interditados pela Agência por problemas semelhantes, mas conseguiram voltar a operar. “Muitos são reincidentes. Mesmo com problemas no passado, esses postos conseguiram continuar funcionando e, para piorar, continuaram praticando fraudes cada vez mais sofisticadas”, disse.
Segundo Alex, o problema não deve se restringir apenas aos três estados onde o esquema foi denunciado. O parlamentar acredita que uma punição severa servirá de alerta para todos os 35 mil postos brasileiros. “A cassação do registro mostrará aos empresários, principalmente aos inescrupulosos, que a ANP e o Congresso Nacional não aceitarão mais crimes dessa natureza”, defendeu.
Sandro Alex afirmou que já está em contato com outros deputados federais e defendeu uma agenda positiva no Congresso para discutir a questão. Ele não descarta a criação de uma CPI para investigar o setor. “Temos que entender que uma bomba de combustível fraudada causa um efeito cascata em todos os segmentos brasileiros. Queremos levar ao Congresso um debate sério sobre esse tipo de fraude. Avaliamos a possibilidade de solicitar a votação de uma nova legislação que crie sanções ainda mais rigorosas. Não descartamos também a realização de uma CPI para investigar toda essa sujeira que atinge, diretamente, o consumidor brasileiro”.