A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (31), duas denúncias contra o deputado federal pelo Paraná Alfredo Kaefer (PSL). Ele é acusado de “praticar crimes com o objetivo de obter vantagens ilícitas e beneficiar suas empresas, causando prejuízo a credores públicos e privados”, resume a PGR.
Para garantir o ressarcimento dos danos, a PGR ainda pediu o bloqueio e a indisponibilidade de bens, direitos e valores do parlamentar e de 14 empresas pertencentes a ele, até o limite de R$ 341 milhões.
Entre as acusações feitas a Kaefer estão a sonegação e omissão de informações durante o processo de recuperação judicial de cinco empresas, além de falsidade ideológica e fraude a credores. No caso da omissão de informações, a medida teria induzido as autoridades do Judiciário a erro.
“Ao longo dos anos, valendo-se de ampla estrutura empresarial, Alfredo Kaefer fez diversos atos de confusão patrimonial, de blindagem de seu patrimônio pessoal e de concentração de dívidas em empresas, com a capitalização de outras não englobadas no Processo de Recuperação Judicial”, aponta trecho da denúncia.
Segunda denúncia
A segunda denúncia atinge, além do deputado federal, a sua companheira, Clarice Roman. Nesse caso, a acusação fala da emissão de duplicatas falsas e da obtenção de vantagens ilícitas, que provocaram prejuízo a algumas empresas. Os danos causados pelo parlamentar e sua companheira totalizam R$ 249,5 mil.
Trata-se da emissão de duplicatas em nome da empresa Diplomata S/A Industrial e Comercial, da qual eram responsáveis de fato. “Os acusados, como gestores e responsáveis pela empresa Diplomata S/A, emitiram os referidos títulos à revelia das empresas sacadas, contraíram dívidas, usando os supostos créditos e, depois, os cancelou”, sustenta a PGR.
Novo inquérito
Além das duas denúncias, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF a abertura de mais um inquérito contra Alfredo Kaefer para apurar indícios de que outras empresas do parlamentar, ainda ativas, teriam sido usadas para a prática de lavagem de dinheiro.
A PGR sustenta que Kaefer se utilizou do patrimônio dessas pessoas jurídicas para financiar, em 2010 e 2014, suas candidaturas políticas, e que se afastou apenas formalmente de parte dos negócios, utilizando testas de ferro.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado Kaefer e aguarda retorno. Aos 62 anos, Kaefer está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.