O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), Níveo Gonçalves, rejeitou nesta tarde o recurso da Procuradoria da Câmara Legislativa que pedia a manutenção do deputado Leonardo Prudente (sem partido) na presidência da Casa.
Prudente é um dos acusados de envolvimento em esquema de corrupção que, segundo inquérito comandado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), teria como chefe o governador José Roberto Arruda (ex-DEM).
Ontem, o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda do TJ-DF, havia afastado Prudente da presidência da Câmara pelo tempo que durarem as investigações sobre o esquema de corrupção.
Nem a Câmara Legislativa nem o deputado Leonardo Prudente haviam sido informados oficialmente da decisão do juiz Ciarlini quando a Procuradoria da Casa recorreu.
Prudente é o deputado flagrado, em vídeo anexado ao inquérito da Operação Caixa de Pandora, guardando nos bolsos e nas meias maços de dinheiro supostamente do esquema.
Além dele, nove deputados distritais (sendo dois suplentes atualmente fora do cargo) são citados no inquérito como beneficiados por propinas. O caso ficou conhecido como “Mensalão do DEM”.
O juiz Álvaro Ciarlini afastou Prudente da presidência da Câmara ao julgar ação movida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A Central alega que Leonardo Prudente, na condição de investigado, não tem condições morais de comandar a Câmara Legislativa enquanto estiverem em andamento a CPI da Corrupção e a análise dos pedidos de impeachment do governador.
Licença
Pressionado pelo DEM, Prudente se desfiliou do partido em dezembro e pediu licença por 60 dias da presidência da Câmara. Sem legenda, ele não poderá se candidatar nas eleições de outubro.
Porém, menos de um mês após entrar em licença, Prudente mandou publicar no Diário Oficial um ato sobre seu retorno ao cargo, sem comunicar a decisão aos demais deputados distritais.
Os deputados de oposição dizem acreditar que a volta de Prudente foi armada com o governador. Podendo arcar com o ônus político, uma vez que não enfrentará as urnas tão cedo, ele poderia manobrar a favor de Arruda durante as investigações.
Caso Leonardo Prudente continue afastado da presidência, o vice-presidente da Câmara, deputado Cabo Patrício, do PT, poderia assumir o seu lugar. Mas 11 deputados da base aliada do governador assinaram um requerimento pedindo ao plenário também o afastamento de Patrício do cargo.
Caso Prudente renuncie ao comando da Casa, será preciso realizar novas eleições para eleger o presidente, e uma nova guerra pela cadeira terá início entre os 24 deputados, dos quais apenas cinco são da oposição.