Um projeto apresentado pela deputada Mara Lima (PSDB) causou polêmica nesta quarta-feira na Assembléia Legislativa. O projeto proíbe a distribuição nas escolas públicas estaduais do kit formado por cartilhas e vídeos educativos contra a homofobia. O material foi produzido por uma organização não governamental e foi adquirido pelo Ministério da Educação (MEC) para uso dos professores na escola do ensino médio em ações de combate ao preconceito.
Para a deputada Mara Lima, o kit promove o homossexualismo. Integrante da chamada bancada evangélica, a deputada justificou que orientações sobre a sexualidade é papel exclusivo da família. “O ensino de postura ou escolha sexual deve ser dado pela família, sem professor, pedagogo, orientador ou qualquer seja o título na linha do magistério, pois representa uma posição da criança para o resto da vida”, afirmou no projeto.
A proposta de Mara Lima foi contestada pelos deputados Tadeu Veneri (PT) e José Lemos (PT). Veneri alertou que o projeto é inconstitucional já que a Assembléia Legislativa não pode interferir na política e programação educacional do MEC. Já Lemos, um dos autores da lei que criminaliza a homofobia no estado, afirmou que o material do MEC ainda está sendo analisado por especialistas antes de ser liberado para a rede pública de ensino no país.
Mas o conteúdo já recebeu a aprovação da Unesco, a agência da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura. Lemos também lembrou que o Paraná é um dos estados em que é registrado o maior número de assassinatos de homossexuais do país.
Mas a proposta também recebeu manifestações de apoio. “Não aceitamos o homossexualismo como algo normal. E não concordamos que deva ser incentivado nas crianças”, disse o deputado Gilson de Souza, (PSC), também integrante da bancada evangélica.
Leonaldo Paranhos (PSC) definiu o kit do MEC como “uma cartilha contra a família”. Para o deputado, o material afronta os valores morais. “Daqui a pouco nós vamos estar fazendo apologia da maconha, da cocaína, ensinando as crianças a usar essas drogas Não podemos admitir”, atacou.