O governador Roberto Requião (PMDB) retoma na próxima terça-feira (dia 3) a reunião semanal com os secretários e integrantes do primeiro escalão do governo.
A “escolinha”, como foi batizada pelo próprio governo, estava suspensa há quase dois meses. Agora, no retorno, o primeiro convidado será o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Como o ministro tem um compromisso no período da manhã, a reunião dos secretários foi transferida para a tarde. Amorim vai falar sobre a política externa brasileira a partir das 14 horas, no local tradicional do encontro semanal, o auditório do Museu Oscar Niemeyer.
Na semana seguinte (dia 10) o governador está agendando a vinda do economista César Benjamin, um dos fundadores do PT e que hoje é um dos mais qualificados críticos do governo federal e insistente defensor de uma mudança de orientação da política econômica. Benjamin já esteve conversando com Requião na semana passada, quando veio a Curitiba para um ciclo de debates do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e outras entidades do movimento social.
Interrupção
Os encontros entre o governador e seus auxiliares foi interrompido porque Requião pretendia se dedicar à implantação do conselho de revisão que acompanha os programas e obras em execução nas secretarias. O horário reservado às reuniões ele usou para conversar individualmente com cada um dos secretários sobre os investimentos e as respostas obtidas com os programas desenvolvidos por suas pastas.
Em reuniões este ano, já estiveram como convidados do governador na “escolinha” os sociólogos Mangabeira Unger e Francisco de Oliveira. A participação dos dois no encontro do secretariado constrangeu setores do PT, já que os sociólogos fizeram contundentes críticas ao governo Lula e o partido é o principal aliado de Requião no Estado.
Governo busca agilidade e economia
A Secretaria Estadual da Administração e da Previdência têm adotado uma série de medidas para preservar o patrimônio público, trazer mais economia e agilidade ao governo. O RH Paraná é um exemplo de programa que vem sendo adotado pela secretaria com este obejtivo.
O RH é um banco virtual de estatísticas e dados sobre os quase 195 mil servidores públicos (entre ativos e inativos). A criação da Central de Estágios e o aperfeiçoamento do Pregão Eletrônico e da Central de Viagens também representaram economia, transparência e eficiência no governo. A Central de Viagens, por exemplo, despertou a atenção do governo de Alagoas.
No final de maio, técnicos alagoanos visitaram a então diretora-geral da secretaria, Maria Marta Lunardon (hoje titular da pasta), para conhecer detalhes do programa. Implantado em março de 2003, as compras de produtos e serviços por meio do pregão via internet reduziram em até 20% os gastos com essas despesas. Além da redução de custos, o pregão eletrônico torna as operações mais transparentes.
Outra área nas mãos da Administração é a da frota oficial. Para reduzir despesas com carros, o governo do Estado iniciou a substituição de automóveis alugados por veículos próprios, zero quilômetro. Realizou ainda licitação para a contratação de oficinas mecânicas, o que resultará em cortes de até 30% nos valores gastos com a manutenção de veículos.
Com três leilões de veículos que não tinham mais utilidade para o Estado, a secretaria arrecadou R$ 1,3 milhão em 2003. A maior parte do dinheiro foi para o reaparelhamento das polícias Civil e Militar. Neste ano, um leilão semelhante já foi realizado, com êxito: 193 veículos foram vendidos e R$ 456,2 mil foram obtidos, 30% a mais que o previsto inicialmente. O dinheiro será destinado para investimentos na frota pública.
Medidas
São quatro as principais medidas adotadas pela secretaria. Uma delas é a economia de recursos. A redução nos vencimentos de 98 servidores que ganhavam mais que o governador do Estado (R$ 18.925) foi uma das medidas adotadas que buscaram economizar dinheiro público. Por mês, a redução de custos é de R$ 300 mil mensais.
Houve também uma redução das despesas com a frota. Ações do Departamento de Transporte Oficial da secretaria também tiveram como objetivo diminuir os gastos e até gerar incremento de receita. No ano passado, a Secretaria leiloou 505 veículos que não serviam mais para o Estado. Com a venda, o governo arrecadou R$ 1,3 milhão. Parte da verba (R$ 477,7 mil) foi para a modernização das polícias Civil e Militar e o restante, para o Tesouro Estadual.
O governo ainda substitui 74 veículos alugados que custavam R$ 116 mil por carros próprios. Com manutenção, a economia deve chegar a 30% sobre os R$ 23 milhões anualmente despendidos pelo Estado. A licitação para a contratação de oficinas está em fase final.
O pregão eletrônico foi outra medida adotada pela secretaria. As compras de produtos e serviços pelo Estado por meio do pregão via internet fez cair em média 20% os gastos com essas despesas. Um exemplo dos resultados atingidos pelo leilão foi a compra de 80 mil adesivos com a logomarca do governo do Estado, para a identificação de carros oficiais. Por meio da licitação on-line, o valor final da compra ficou em R$ 64 mil, ou seja, 76% mais em conta que os R$ 268 mil do preço máximo inicial.
Quanto ao gerenciamento de informações, para dar mais agilidade à máquina estatal, a secretaria implantou programas que melhoram a administração de informações do Estado. A Central de Estágio é um deles: coordena a contratação de estagiários de todas as secretarias, autarquias e instituições estaduais. Há ainda o Meta 4-RH Paraná, que permite o acompanhamento, por meio virtual, de todo tipo de dado referente ao quadro de pessoal do governo.
Estado combate desperdício
Combater o desperdício e o desvio de combustível, involuntários ou não, e assegurar redução de despesas. É com esse objetivo que o Departamento de Transporte Oficial (Deto) da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência começou a instalar em postos do governo e na frota pública que opera na Região Metropolitana de Curitiba um sistema de controle de abastecimento que deve passar a funcionar em dois meses.
A implantação do sistema, que funciona por meio de chips colocados no tanque do veículo e na boca da mangueira da bomba, é considerada pioneira na administração pública. A instalação está a cargo da Idaza Distribuidora de Petróleo, de Araucária, vencedora de concorrência pública aberta em março.