O Ministério Público do Paraná apresentou, ontem, denúncia contra o ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, e outras oito pessoas envolvidas no esquema de contratação de funcionários fantasmas e desvios de dinheiro no Legislativo paranaense.
Todas as denúncias estão relacionadas às pessoas presas no último dia 25 de abril pelo Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): os ex-diretores José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva, o ex-funcionário de Bibinho, João Leal de Matos (que também seguem presos) e os parentes de Matos – Iara Rosane da Silva Matos (esposa), Priscila da Silva Matos Peixoto (filha), Maria José da Silva (sogra), Nair Teresinha da Silva Schibicheski (cunhada) e José Ricardo da Silva (cunhado). Eles são acusados de desviar R$ 13 milhões dos cofres da Assembleia.
Os cinco parentes de Matos denunciados, bem como as sobrinhas Jermina, Idite e Vanilda, que não foram denunciadas por terem colaborado com a investigação, receberam da Assembleia entre R$ 500 mil e R$ 2,28 milhões no período de 1994 e 2008.
Contra Bibinho e Matos, pesam denúncias de 1.182 crimes de peculato. Esse é o número de vezes em que dinheiro foi retirado da Assembleia e pago a um dos parentes de Matos, contratados pelo Legislativo, mas que nunca prestaram serviço na Casa.
Caso os ex-diretores sejam condenados pelos crimes que lhes foram imputados, a pena pode variar de 42 anos e dez meses a 297 anos e seis meses de prisão. A filha de Matos, Priscila, por exemplo, recebeu salários da Assembleia desde 1994, quando tinha apenas sete anos de idade.
“A denúncia está bastante fundamentada, provamos que grande parte desse dinheiro foi desviada para o senhor Abib Miguel”, disse o promotor Cláudio Rubino Esteves .
Iara Rosane da Silva Matos era contratada da Assembleia, mas, por vários anos, teria trabalhado na casa de Abib Miguel, cuidando de familiares doentes e idosos. Ela afirmou aos promotores de Justiça que recebia de “Bibinho” cerca de R$ 4 mil por mês, em espécie. Na folha de pagamento da Assembleia, no entanto, consta que em sua conta foram feitos depósitos de até 24,6 mil.
“Esse é apenas o resultado das primeiras investigações, que dizem respeito a um único núcleo familiar, que se transformaram numa verdadeira organização criminal, mas foi apenas o primeiro passo.
Ainda temos, pela frente, um trabalho árduo, que vai longe, para descobrir mais pessoas que se beneficiaram desse esquema e mais fantasmas utilizados por elas. É um leque quase infinito”, disse o promotor Denílson Soares de Almeida.
Documentos
Ontem, o Sindilegis (sindicato dos servidores da Assembleia) retirou a medida judicial que impedia o acesso do Ministério Público aos dados bancários de todos os servidores da Casa. O MP já havia recorrido da decisão liminar.
Assembleia começa a reenquadrar o seu pessoal
Elizabete Castro
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, Durval Amaral (DEM), apresenta hoje dois projetos de resolução regulamentando a concessão de gratificação a servidores de carreira e disciplinando as recontratações dos funcionários que foram exonerados na sexta-feira passada.
O reenquadramento começou ontem, com a nomeação dos diretores. Retornaram aos cargos Eron Abboud (Diretoria Geral), Ayrton Loyola (Procuradoria Geral), Severo Olímpio Sotto Maior (Diretoria Legislativa), Mário Henrique da Cruz (Assessoria de Plenário), Francisco Neto (Diretoria de Administração), Antônio Carlos Gulbino (Diretoria de Pessoal), Willian Romanzini (Diretoria Financeira) e Gabriel Francheschi (Diretoria de Apoio Técnico).
Entre os critérios para a recontrataç&a,tilde;o dos servidores comissionados está a ausência de parentesco com os diretores ou deputados, além de presença obrigatória ao ato de posse no cargo. Mais: terá de cumprir carga de oitos horas diárias.
Cada setor terá um número máximo de funcionários. Os gabinetes poderão nomear 23 servidores em comissão. Para atender as lideranças ou blocos o número máximo é de 12 funcionários.
A mesma quantidade foi fixada para atender às comissões permanentes. A presidência terá 15 cargos em comissão; a primeira, segunda e terceira vice-presidências ficarão limitadas em seis funcionários cada.
Novo organograma
Elizabete Castro
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Justus (DEM), informou que, após terminar o reenquadramento de pessoal, será feito um novo organograma para a casa.
Justus disse que a Secretaria Estadual de Administração irá colaborar na formulação desse organograma, que ajudará a localizar as funções em que há falta de funcionários e que seriam contratados por concurso público.
O processo de reenquadramento e as mudanças planejadas são uma tentativa de organizar o quadro de pessoal da AL, que está sendo investigada por denúncias de contratação de funcionários fantasmas.