O juiz da 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba, Roberto Massaro, impugnou duas candidaturas a vereador em Curitiba usando da prerrogativa de vetar registros para os “fichas-sujas”, candidatos que respondem a processos judiciais, ainda que não tenham sido condenados em sentença definitiva.
Luiz Montanha, que pretendia concorrer pelo PTB, e Tibor Borog Junior, inscrito pelo PMDB, tiveram suas candidaturas impugnadas a pedido do Ministério Público Eleitoral. Eles são réus em ações penal por exploração de prostituição e ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Massaro acatou os pedidos de impugnação justificando que o delito “manter casa de prostituição” macula o exercício do cargo político. O juiz entendeu que o mandato de vereador exige probidade e moralidade para exercer a função, o que seria incompatível com a atividade dos dois candidatos informada na ação penal.
Para o juiz, a presunção de inocência em matéria eleitoral não cabe e somente poderia ser aplicada na esfera penal. No despacho, o juiz citou que as campanhas do Ministério Público, da Associação dos Magistrados Brasileiros e as notícias divulgadas pela mídia mostram que há o que chamou de “clamor social” pela moralidade na política.
“Conduta moral, ética irrepreensível devem ser os ingredientes da candidatura daqueles que pretendem concorrer a cargo político de representação popular”, diz o despacho do juiz divulgado pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Currículo
Luiz Montanha já concorreu à eleição de 2004 para a Câmara Municipal de Curitiba. Ele fez 814 votos e ficou na primeira suplência do PTB, que se coligou ao PT.
Quando o ex-vereador Valdemir Dias foi cassado este ano, acusado de abuso do poder econômico na campanha eleitoral, o PTB pleiteou a vaga para Montanha. Mas a Justiça Eleitoral empossou o suplente da coligação, o vereador Adenival Gomes (PT).
Na década de 90, Montanha apresentava um programa de televisão numa emissora local, durante a madrugada, exibindo performances de dançarinas de boates curitibanas. O Estado procurou ontem a assessoria do PTB, mas o candidato impugnado não respondeu ao pedido de entrevista.
No PMDB, o presidente do diretório municipal, Doático Santos, que também concorre a uma vaga na Câmara Municipal, disse que o partido irá abrir uma investigação interna para saber da veracidade da denúncia contra o candidato.
“A ser procedente a acusação, o partido desiste do candidato. E se for verdade a acusação, houve uma desatenção do partido ao aceitar o pedido de registro”, afirmou.
O assessor do candidato, Lauri dos Santos, afirmou que Tibor é publicitário e jamais teve envolvimento com atividades ilegais. “Nossos advogados já vão entrar com recurso e vamos processar quem fez essa acusação”, disse o assessor, afirmando que a assessoria jurídica do PMDB irá fornecer todas as explicações sobre a ação penal nos próximos dias.