Quinta-feira, dia 2, às 15h15. Um telefonema feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), desembargador Oto Sponholz, encheu de alegria e expectativa a desembargadora paranaense Denise Martins de Arruda. Era a notícia de que ela havia sido indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a nova integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Denise estava em viagem a Brasília. “Voltei no mesmo dia para ficar junto dos meus. Aqui estão todos os meus amigos, aqueles que sempre me apoiaram”, comentou a desembargadora, durante entrevista concedida na sexta-feira, em meio a cumprimentos de seus colegas magistrados.
Aos 62 anos de idade, Denise Arruda está na iminência de entrar na história do Poder Judiciário. Quando nomeada oficialmente, ela se tornará a primeira mulher do Paraná a alcançar o posto e a primeira representante do Tribunal de Justiça a integrar o STJ. Antes dela, o desembargador paranaense Milton Luiz Pereira, já aposentado, ocupou vaga como ministro, mas era oriundo da Magistratura Federal. O atual integrante do Paraná, o desembargador Felix Fischer, vem do Ministério Público.
“Pela primeira vez integrará o STJ uma magistrada oriunda da Justiça do Paraná. Esse é um marco histórico para o TJ”, declarou orgulhoso o presidente Oto Sponholz, que não esconde a confiança em ver Denise nomeada. “A indicação certamente se transformará em nomeação após a sabatina junto ao Senado. A dra. Denise é a síntese do que a magistratura deve ser. Ela é uma magistrada estudiosa e austera”, elogiou.
3.ª magistrada do PR
Quebrar barreiras é algo que acompanha a desembargadora desde muito jovem. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1963, numa época em que o acesso da mulher à universidade era bastante raro. Em 1966, com apenas 25 anos de idade, Denise se tornou a terceira mulher a entrar na magistratura no Paraná. “Naquela época, não era muito comum a mulher ir a uma faculdade, fazer este tipo de teste (concurso)”, lembrou. “Foi uma grande barreira. Eu me sentia responsável e pensava que se eu não desse certo na magistratura, prejudicaria o acesso de outras mulheres na carreira de magistrada”, confessou. Hoje, comemora ela, a situação é bem diferente, com as mulheres ocupando 45% da magistratura paranaense.
Ansiedade
Superados os obstáculos até então, a desembargadora tem agora uma difícil tarefa pela frente. E ela não esconde a ansiedade que está vivendo nesse período, dias antes de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Só depois de ter seu nome referendado pelo Senado, será nomeada oficialmente pelo presidente e empossada no cargo.
A data da sabatina ainda não foi marcada, mas a desembargadora acredita que não deva demorar muito. “O Senado está em um momento de trabalho intenso, com as reformas. Mas creio que ainda este ano deva ocorrer a nomeação e a posse.” A desembargadora foi escolhida a partir de uma lista tríplice encaminhada ao presidente Lula pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ela recebeu 22 votos na primeira votação, Hélio Quaglia Barbosa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu 19 votos também na primeira votação. Roberto Antonio Val-lim Bellocchi, outro desembargador do TJ de São Paulo, recebeu 20 votos, em segunda votação.
“Sinto uma grande responsabilidade. Não posso decepcionar o meu Paraná, pois todos me apoiaram muito. Isso me leva a ter mais empenho no meu trabalho”, finalizou. (Lyrian Saiki)
Uma família ligada ao Direito
Segunda filha mais velha de uma família de seis irmãos, Denise Martins Arruda nasceu no dia 9 de fevereiro de 1941, em Guarapuava. Desde cedo mantinha grande simpatia pelo Direito, talvez como herança do avô – o desembargador João José de Arruda Júnior -, com quem Denise não teve muito contato, já que ele morreu quando ela tinha cerca de quatro anos de idade. A influência mesmo veio do pai, o advogado Oscar Virmond de Arruda, que, segundo Denise, tinha uma visão crítica quanto à magistratura, e que infelizmente acompanhou apenas o início da carreira gloriosa da filha. Virmond de Arruda faleceu em 1984, antes ainda de Denise retornar a Curitiba. “Meu pai tinha uma qualidade excepcional: um excelente bom humor”, lembra com saudades.
“Minha vida sempre esteve ligada ao Direito, talvez pelo convívio com os amigos do meu pai, tios. Vivi naquele meio e fui adquirindo conhecimentos ainda muito rudimentares”, revela. Na época do colégio, Denise lembra que ia melhor em disciplinas como História e Português. “Nunca me imaginei como médica ou engenheira. Sabia que a minha tendência era algo na área de Ciências Sociais.”
A escolha pela carreira na magistratura, porém, não fazia parte dos planos da desembargadora, assim que ingressou na universidade. “Quando entrei na faculdade, não sabia se seria juíza, advogada, promotora. O curso de Direito oferece um grande leque de opções.”
Solteira, Denise conta que casamento e filhos simplesmente “não aconteceram” em sua vida. “Sempre levei com muita seriedade o meu trabalho. E se me comprometi a isso, devo fazer o meu melhor. O trabalho foi para mim uma escolha”, resume.
Currículo extenso
Em sua extensa vida profissional, Denise percorreu durante 18 anos várias cidades do interior. Em dezembro de 1966, foi nomeada como juíza substituta para a seção judiciária de Jacarezinho. Passou depois por Cornélio Procópio e Santo Antônio da Platina. Em fevereiro de 1968, foi aprovada no segundo concurso e se tornou juíza titular. Atuou nas comarcas de Mallet, Jandaia do Sul, Peabiru, Londrina, até chegar a Curitiba, em outubro de 1984, onde foi juíza substituta e depois titular da 11.ª Vara Cível e depois da 16.ª Vara Cível. De junho de 1990 a maio de 1993, foi convocada para o Tribunal de Justiça. Foi então promovida para o Tribunal de Alçada, onde assumiu em setembro de 1993. Desde fevereiro de 2002, está de volta ao TJ, onde integra a 7.ª Câmara Cível e o 4.º Grupo de Câmaras Cíveis.