O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou hoje que relatará o projeto “Ficha Limpa” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como presidente da comissão, Demóstenes tem a prerrogativa de indicar os relatores dos projetos e também avocar para si a relatoria que quiser.
O senador observou que o projeto é prioritário na pauta nacional por causa da proximidade das eleições e, ao relatar a proposta, evitará atrasos. “Eu mesmo relatarei o projeto para não ter enrolação, para fazer rápido”, afirmou o senador, que disse ser favorável ao projeto da forma como foi aprovado pela Câmara, sem alterações. Caso o projeto seja alterado no Senado, precisará de uma nova rodada de votação na Câmara.
De acordo com ele, se possível, o projeto será votado na CCJ já na próxima quarta-feira, dia em que a comissão se reúne semanalmente. Demóstenes avaliou ainda que, se o projeto for aprovado antes de 5 de junho, poderá valer já para as eleições de outubro, uma vez que as convenções começam no dia 10 do próximo mês. O mesmo entendimento é defendido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. “Como trata de inelegibilidade, pode entrar em vigor a qualquer momento”, disse.