Com o risco de ser cassado na quarta-feira, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse hoje que mentir no plenário do Senado não é motivo para decretar a perda do mandato de um parlamentar.
Apesar de afirmar que não mentiu quando disse que só mantinha relações de amizade com o empresário Carlos Cachoeira, Demóstenes disse que a Constituição assegura liberdade para o deputado ou senador falar o que quiser da tribuna – mesmo que não seja algo verdadeiro.
“Se o parlamentar mentir, é um problema dele com sua consciência e sua audiência, não com o decoro. Aliás, nada do que o parlamentar diz da tribuna pode ser quebra de decoro”, disse.
Ao lembrar o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), único cassado pelo Senado até hoje, Demóstenes afirmou que na época criou-se o “mito” de que mentir em plenário é quebra de decoro parlamentar.
“A tribuna é inviolável, segundo a própria Constituição. E tentaram colocar isso porque não conseguiram provar nada contra mim, do que fui acusado.” O argumento de que faltou com a verdade no plenário foi um dos utilizados pelo Conselho de Ética do Senado para pedir a cassação do seu mandato.
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), também acusou Demóstenes de usar o mandato em nome dos interesses de Cachoeira, especialmente no lobby pela legalização dos jogos no país.
O senador sustenta que não mentiu quando disse que conversou “inúmeras vezes” por telefone com o empresário para discutir “amenidades”, por ser seu amigo pessoal. Também reiterou que ganhou presentes de casamento do empresário, sem o objetivo de lhe conceder favores em troca.
“É, no mínimo, exagero caracterizar a amizade como relação de negócios porque foi dado presente. Quem ganhou os presentes nada deu em troca por ter ganho, quem deu os presentes nada ganhou em troca por ter dado.”
O senador disse que o relatório final do Conselho de Ética teve como base apenas “provas ilegais” colhidas ilegalmente nas gravações da Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. “O guardião, o sistema de grampos da polícia, não pode ser superior ao guardião da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal.”
Segundo o ex-líder do DEM, Cachoeira tinha a concessão de jogos legais em Goiás antes do parlamentar ser secretário de segurança do Estado – por isso não tomou conhecimento de que agia na ilegalidade.
“O próprio Carlos Cachoeira dizia para seus amigos e para todos com quem convivia que se mantinha na economia formal. Como os jogos permitidos eram apenas os da Caixa Económica, ele contava que havia se retirado do ramo. Só ao eclodir a Operação Monte Cario se tomou conhecimento das atividades agora denunciadas.”
Num apelo para não ser cassado, o senador disse que não se pode abrir o “precedente perigosíssimo” de retirar o mandato com base em ilegalidades. “A única base da cassação é dar satisfação para a imprensa que, alegando-se intérprete da opinião pública, propala a necessidade de me exterminar.”
Em um ataque a Humberto Costa, disse que os adjetivos “boquirroto, gabola e mentiroso” usados pelo petista a seu respeito no relatório final aprovado pelo conselho são irreais.
“Converso muito ao telefone, converso até demais, mas boquirroto é o que não guarda segredos e não fui eu quem violou o sigilo do inquérito resguardado judicialmente; gabola é o vaidoso e eu só me gabo de gostar de discos. Mentiroso eu não sou.”
Demóstenes discursou hoje novamente para um plenário vazio. Desde a última segunda-feira, o senador vem ocupando a tribuna diariamente para se defender. Os discursos são tentativas de convencer os colegas de sua inocência, já que o plenário decide nesta quarta-feira sua cassação em votação secreta.