O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta quarta-feira, 9, que há espaço para novos cortes de despesa pelo governo e que isso foi explicitado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em reunião com senadores mais cedo. Segundo Amaral, o governo está reavaliando programas como o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras e avaliando o que ainda é possível enxugar nos gastos.
De acordo com o senador, o governo quer atacar despesas estruturais, como da Previdência Social, mas é necessário uma receita para a “transição”, como vem defendendo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Pode ser eventualmente algum ajuste em alíquota de imposto já existente, mas com caráter transitório, até essas mudanças estruturais começarem a funcionar e o orçamento estabilizar”, completou. “Se nós apresentarmos uma proposta transitória, mas acompanhada de um esforço grande do governo, você cria um ambiente diferente no Congresso para discutir processo de transição”.
Amaral disse ainda que o governo discute com alguns segmentos um aumento de tributação que não seja repassado para a sociedade e não alimente o processo inflacionário, como o setor financeiro. “A presidente Dilma está conversando com o empresariado”, completou.
Segundo o senador, o governo vai ajustar o cronograma do “Minha Casa Minha Vida” e que é “absolutamente natural” que alguns programas “sofram ou até parem” até o governo terminar o que já está em execução. “Vamos priorizar aquilo que já está em andamento”, concluiu.
Repatriação
Amaral disse também que o governo mandará nesta quinta-feira, 10, ou, no máximo, na sexta, 11, o projeto de Lei da repatriação, que permite a regularização de recursos no exterior. Segundo Amaral, será enviado um texto nos mesmos termos que vinham sendo discutidos no Senado, mas o projeto terá pedido de urgência, o que implica em uma tramitação mais rápida no Congresso Nacional.
Será mantida, por exemplo, a alíquota de 35% sobre os recursos regularizados no exterior. O governo chegou a discutir a inclusão de uma espécie de “escada” com alíquota menor para quem repatriar o recurso em menor prazo, mas essa questão não deverá ser incluída no projeto neste momento.
“O impacto que isso vai fazer para o orçamento e para as contas públicas é enorme”, disse o senador.