Os advogados do mensalão sugerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que limite a duas sessões por semana o julgamento dos acusados de envolvimento no maior escândalo político da era Lula. Em petição que denominam “pauta técnica” entregue aos ministros do STF, os principais defensores dos réus da ação penal 470 pleiteiam ainda que sejam realizadas no máximo três sustentações orais por sessão para evitar o cansaço dos próprios magistrados.
O documento chegou às mãos do presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, segunda feira à noite. Uma comitiva de juristas, que representam os denunciados, foi recebida pelo ministro. A audiência transcorreu em um clima de cordialidade. Ayres Britto ouviu as ponderações dos advogados, mas não se manifestou pelo acolhimento nem pelo indeferimento da pauta proposta. Apenas disse que iria repassar as sugestões aos outros ministros. O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participou da reunião. “São sugestões, são sugestões”, afirmou Thomaz Bastos, que estava acompanhado de outros criminalistas, como Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
A ideia do encontro com o presidente da corte máxima foi dada pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Na semana passada ele foi ao STF entregar a três ministros o memorial – peça com os argumentos finais da defesa.
Mariz convenceu-se da importância de levar ao Supremo reivindicações da classe. “Somos protagonistas indispensáveis do processo, sem defesa não há julgamento”, argumenta o advogado. “É preciso que o STF leve em consideração as nossas preocupações acerca da forma como será realizado o julgamento.”
Os advogados sugerem agendamento do julgamento numa “ordem normal dos processos do tribunal, para não haver procedimento de exceção” – evitando, assim, que o processo Mensalão passe à frente de outras demandas. Eles pedem, ainda, intimação de pauta com pelo menos 30 dias de antecedência.
“As reivindicações são absolutamente razoáveis, de ordem técnica, que tem por objetivo dar um andamento normal ao julgamento do Mensalão e sem prejuízo dos demais processos que poderão também ser julgados pelo STF”, assevera Mariz de Oliveira.
Ele avalia que tais medidas, se acolhidas, poderão “evitar a paralisação do Supremo em razão de um único caso”. “Não queremos protelar, todos os jurisdicionados devem receber o mesmo tratamento por parte do Poder Judiciário. Todas as reivindicações têm caráter eminentemente técnico processual. Visam exclusivamente o exercício normal do direito de defesa.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.