A reabertura da fase de instrução do processo sobre a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 surpreendeu a defesa do presidente da República. Os advogados de Temer já contavam com o adiamento da discussão para concessão de mais prazo para alegações finais – em mais cinco dias -, mas não tinham no radar a possibilidade da convocação de novas testemunhas de acusação contra a chapa, como ocorreu na manhã desta terça-feira, 4.
“O processo tem começo, meio e fim”, disse o advogado de Temer, Gustavo Guedes, ao avaliar como “inadequada” a decisão de reabrir o processo. Segundo ele, diante da reabertura, “não há como prever o encerramento da ação”. “É esperar para ver as próximas surpresas desse processo”, disse Guedes.
Nesta manhã, o TSE reabriu a chamada fase de instrução – quando podem ser coletadas mais provas para uma ação -, ao determinar que sejam ouvidas outras quatro testemunhas no processo. A pedido da defesa de Dilma, o TSE vai ouvir o ex-ministro Guido Mantega. Já o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, solicitou a oitiva do marqueteiro João Santana; a esposa e sócia do publicitário, Mônica Moura; e um funcionário do casal, André Santana.
Dino argumentou que há notícia recente de que os três firmaram acordo de delação premiada. Na prática, a reabertura da fase de instrução faz com que o processo seja alongado sem previsão de término. Isso porque a cada nova testemunha ouvida, as partes podem fazer pedidos de mais depoimentos ou coleta de novas provas. Guedes negou que haja qualquer investida do Planalto para adiar o julgamento. “Não há uma tentativa nossa e nunca houve de tentar alongar o processo”, disse.
Com o adiamento, a previsão mais otimista de advogados é de que o caso seja retomado dentro de um mês. Nesse caso, a composição da Corte será outra. Isso porque no dia 16 de abril vence o mandato do ministro Henrique Neves, que será substituído por Admar Gonzaga, nomeado por Temer. Em 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio é quem deixa a Corte. A cadeira dela deve ser preenchida pelo ministro substituto Tarcísio Vieira Neto, que também deve ser indicado pelo peemedebista.
Se o julgamento for retomado após abril, a previsão é de que já se conheça a maior parte do conteúdo da delação de executivos da Odebrecht. O temor de aliados do presidente é de que as revelações causem instabilidade política em razão das acusações feitas pelos executivos a ministros de Estado e que isso de alguma forma contamine o processo no TSE. Gustavo Guedes evitou comentar o fato e disse que ele cuida apenas do processo eleitoral. “Não nos cabe aqui tratar da Lava Jato”, disse.
