O engajamento de um agente aposentado do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) no inquérito Satiagraha pode provocar a nulidade das principais provas que a Polícia Federal colheu durante a investigação sobre organização criminosa supostamente dirigida pelo sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas e pelo investidor Naji Nahas. A avaliação é dos advogados dos maiores alvos da polêmica missão desencadeada em 8 de julho. A partir do relato de Francisco Ambrósio do Nascimento, o ex-agente que admitiu ter colaborado com o delegado da PF Protógenes Queiroz – cérebro de Satiagraha -, alguns defensores já articulam recorrer à Justiça para pedir anulação de peças cruciais do caso, até mesmo os grampos telefônicos que são a alma de todo o inquérito.
“É comportamento que transgride a lei e tem que ser apurado porque repercute intensamente na credibilidade da prova”, declarou o criminalista Nélio Machado, advogado de Dantas. “Talvez isso anule todas as escutas e o inquérito sem o grampo não vale nada. O Ministério Público, que se coloca como fiscal da lei, no mínimo tem que apurar a conduta do delegado (Protógenes) e sua isenção até mesmo com relação ao sigilo que impôs aos advogados. Não tivemos acesso a coisa alguma enquanto pessoa estranha à PF atuou como um dos bisbilhoteiros.
Adriano Salles Vanni, advogado que compõe o bloco de defesa do grupo de Naji Nahas, sustenta que a participação do ex-agente do SNI caracteriza quebra de sigilo funcional. “Quem tem poder para investigar é a PF, logo um terceiro que não pertence aos seus quadros tomou conhecimento de dados protegidos pelo sigilo, inclusive da identidade de investigados. São vícios que contaminam toda a investigação, irregularidades insanáveis. Nem que ele fosse da ativa poderia participar do inquérito.
“Toda a operação está sendo questionada”, disse Paula Sion, advogada do ex-prefeito Celso Pitta, também na mira da Satiagraha. “O envolvimento é bastante grave e realmente pode gerar a nulidade de todo o procedimento.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.