Em campanha para comandar a Câmara no próximo biênio e tentando vencer a oposição do Palácio do Planalto, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), propôs à presidente Dilma Rousseff, na noite desta segunda-feira, 1º, a reedição de um pacto para que não sejam votados em 2015 pelo Legislativo projetos que causem aumento dos gastos públicos.
A ideia levantada pelo peemedebista em encontro com Dilma e com os demais líderes da base aliada é que seja elaborado um documento no qual deputados e senadores se comprometam a não apoiar proposições que componham a chamada “pauta bomba”, a exemplo do que fez a base em 2013.
Segundo relatos de pessoas que participaram do encontro, Cunha justificou a medida pelo cenário delicado das contas públicas, no qual o governo enfrenta um déficit fiscal acumulado e luta para mudar o valor mínimo que o governo precisa economizar para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário. O texto será elaborado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), chefiada pelo ministro Ricardo Berzoini (PT).
Com o gesto, Cunha, desafeto do PT e do governo, tenta diminuir a resistência a seu nome por parte de Dilma. No Palácio e sobretudo entre os petistas, ele é tratado como um candidato à presidência da Câmara “de oposição” e em quem não se pode confiar. Ele passou a ser considerado um adversário desde que capitaneou uma rebelião no início deste ano, apelidada de “blocão”, que impôs duras derrotas a Dilma.
No encontro realizado no Palácio do Planalto, com mais de 20 líderes aliados e com o vice-presidente Michel Temer e os ministros Berzoini e Aloizio Mercadante (Casa Civil), Dilma fez um apelo para que os parlamentares aprovem o projeto que flexibiliza a meta do superávit primário o mais rápido possível. Na semana passada, em uma tentativa de votação, a base de apoio a Dilma resolveu mandar um recado da insatisfação com a reforma ministerial e “sumiu” do Plenário, adiando a apreciação do tema.
De acordo com Berzoini, os líderes aliados se comprometeram a votar as alterações nas regras fiscais nesta terça-feira. Segundo ele, o problema da semana passada foi apenas de “horário e coordenação”.
“Depois de dois dias de esforços, na quarta-feira, em função do horário, houve uma certa desarticulação que pode ser superada tranquilamente na votação de amanhã (terça-feira)”, disse.
Questionado sobre o que mudou de lá para cá, para que os parlamentares mudassem de ideia e decidissem aprovar o projeto, ele respondeu: “Os parlamentares entenderam que o significado da votação não é para o governo, é para o País”. Segundo o petista, Cunha “era um dos mais empenhados” na defesa da flexibilização da meta do resultado primário. Ontem o Palácio do Planalto divulgou um decreto em que condiciona a liberação de mais verbas para emendas parlamentares à aprovação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), também garantiu que a base está comprometida com a votação da flexibilização do superávit. O Palácio do Planalto quer encerrar o assunto nesta terça-feira, apesar das tentativas de obstrução da oposição.
“Estou otimista. A presidenta fez mais um pedido à nossa base, de forma respeitosa, isso aqui não é vitória do governo contra a oposição”, destacou Fontana. “Ela (Dilma) abordou o tema de forma muito feliz, criou ambiente de reconhecer esforço da base, para que entremos com toda a força para enfrentar a obstrução da oposição”, disse. ( Colaborou Daniel Carvalho).