Critérios para coalizão desafiam Lula

Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Presença de Dilma no segundo mandato é dada como certa.

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva precisará arregaçar as mangas a partir desta semana para iniciar o processo de escolha da equipe de ministros que tomará posse em janeiro. Lula comprometeu-se a definir as opções até a semana do Natal.

Daí porque as disputas entre partidos aliados e os atuais ministros marcaram o day after da reeleição. Caberá a ele interferir para evitar que a competição intestina pelo poder saia de controle. O primeiro desafio de Lula é estabelecer os critérios pelo qual pagará a promessa de compor um governo de coalizão tendo como eixos o PT e o PMDB.

Em 2002, existiu um compromisso semelhante, mas que havia sido assumido pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP). Agora, o presidente comprometeu-se, diretamente, com os líderes governistas do PMDB. O segundo mandato de Lula começará mal, do ponto de vista da governabilidade, se a legenda não se sentir plenamente atendida.

O presidente governa com 34 ministros, o que lhe dá espaço para todo tipo de acordo político. O problema consiste em que menos da metade dessas pastas têm poder efetivo para alocar recursos orçamentários expressivos, adotar decisões de impacto eleitoral ou participar da definição dos rumos do governo, que é o que, em última instância, realmente, interessa aos partidos.

Dessa metade, parcela significativa tem dono estabelecido no primeiro mandato, sendo que o poder de fato pertence ao núcleo duro que o PT forma em torno do presidente. Observe-se o seguinte quadro: os ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Educação Trabalho e Relações Institucionais são comandados por petistas e com eles devem continuar.

Não dá para imaginar o segundo mandato sem Guido Mantega, Dilma Rousseff, Patrus Ananias, Luiz Dulci, Tarso Genro, Marina Silva, Luiz Marinho ou sem um petista na Educação. O presidente poderá trabalhar com as pastas de relevância social, como Previdência e Saúde, ou as da área de infra-estrutura.

Dos grandes cargos na Esplanada, restariam ainda os ministérios da Agricultura, Cidades, Transportes, Ciência e Tecnologia, Justiça, Integração Nacional e o do Desenvolvimento. O PMDB controla os Ministérios de Minas e Energia e Comunicações e acredita que, para caracterizar o governo como de coalizão, mereceria mais seis ministérios, mas ficaria satisfeito se recebesse mais quatro.

Como se sabe, o PMDB é um partido difícil de contentar por causa de suas múltiplas correntes regionais. Os ministérios do Turismo, Cultura, Esporte, Defesa e o Itamaraty despertam menos interesse e também já estão carimbados.

Com as sete pastas provavelmente ambicionadas pelo PMDB, o presidente precisará atender ao seu partido, que deseja Cidades para a ex-prefeita Marta Suplicy, o PSB, que pretende manter Ciência e Tecnologia e conquistar uma grande pasta, a da Saúde ou a da Integração Nacional, que foi de Ciro Gomes, e ao PL (agora PR, Partido da República) do vice-presidente José Alencar, quer, no mínimo, manter o controle sobre Transportes.

É evidente que não existe espaço para as pretensões do PMDB. Nesse quadro, o presidente poderia oferecer as pastas da Justiça, Agricultura e Previdência, além de assegurar ao partido às de Minas e Comunicações.

Lula, no entanto, pretende abrir espaço para pelo menos dois representantes do setor empresarial, o que significaria confirmar Luiz Furlan no Desenvolvimento e ter um executivo experiente na Previdência.

O PTB deve manter o Turismo e o PC do B o Ministério dos Esportes, mas o PP, por enquanto, está perdendo o Ministério das Cidades e já avisou que gostaria de ser compensado com o Ministério da Agricultura.

Para completar esse cenário de pressões e contrapressões, o presidente precisa vencer o desafio de montar a nova equipe em meio a um intenso debate interno sobre os rumos que dará à economia.

Lula está sob forte pressão do seu partido para enquadrar o Banco Central (BC) num modelo voltado para estimular o crescimento econômico. O presidente mostrou-se um conservador nessa matéria, mas agora trabalha sob a pressão das promessas que fez durante a campanha. Curiosamente, nesse assunto, a equipe do BC ficou isolada numa posição defensiva, embora ainda conte teoricamente com o suporte do próprio presidente.

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