O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o projeto do gasoduto Gasene entre o Espírito Santo e a Bahia, com a participação da Petrobras, está totalmente adimplente com o banco de fomento. A construção do Gasene é um dos alvos da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 16.
“O BNDES apoiou o projeto Gasene, com crédito inicial de R$ 4,5 bilhões. Do ponto de vista do BNDES estávamos olhando o risco Petrobras, porque existia um contrato firme de compra do gás que serviria para o serviço dessa dívida”, afirmou, na CPI, onde depõe na condição de testemunha.
Coutinho diz que foi um financiamento seguro do ponto de vista bancário. “Não saberia dizer nesse momento o saldo devedor desse contrato, mas ele está totalmente adimplente. Creio que o BNDES cumpriu seu papel de banco de fomento, pois se trata de uma malha fundamental para a segurança energética do País”, completou Coutinho.
Questionado se a formação do Gasene não teria sido uma forma da Petrobras burlar a fiscalização por meio do uso de “laranjas”, Coutinho avaliou que a estrutura do Gasene era transparente e não foi um obstáculo para a assinatura do crédito.
O executivo argumentou que o BNDES se cerca com o máximo de garantias quando negocia com Sociedades de Propósito Específico (SPEs) – como foi o caso do Gasene – para assegurar o pagamento do crédito, incluindo o penhor de ações. “Geralmente o banco também requer o estabelecimento de contas reserva que assegurem vários meses de serviço da dívida e também recorremos a fundos garantidores, quando existem”, acrescentou.