A CPI mista da Petrobras marcou a apresentação do relatório final dos trabalhos para a próxima quarta-feira, dia 10, sem que tenha sequer ouvido o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. Para a oposição, a decisão, tomada pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tem por objetivo blindar Duque e Machado, indicados, respectivamente, pelo PT pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão de Vital, a quem cabe regimentalmente marcar as reuniões da comissão, é pouco comum em CPIs. A prática é encerrar toda a fase dos depoimentos e coleta de materiais para a apresentação e votação do relatório final.
O ex-diretor de Serviços estava preso desde o da 14 de novembro por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, mas foi solto na manhã de hoje por decisão do Supremo Tribunal Federal. O executivo da Toyo Setal, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que Duque cobrava propina de fornecedores da estatal por meio de doações oficiais para campanhas eleitorais, remessas ao exterior e repasse em dinheiro vivo.
Por sua vez, Sérgio Machado foi chamado para explicar, entre outros fatos, a acusação feita pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa de que recebeu, das mãos do presidente da Transpetro, R$ 500 mil dentro do esquema de pagamento de propina que envolve a estatal. Ele pediu o afastamento do cargo no início do mês por 31 dias após a auditoria PriceWaterhouseCoopers (PWC) ter exigido a saída dele da subsidiária da estatal como condição para auditar os balanços da Petrobras.
A marcação da data de apresentação do relatório final da CPI foi “relâmpago”. O relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), protocolou na secretaria da comissão um ofício às 18 horas de hoje em que pede a Vital do Rêgo que reserve o dia 10 deste mês para apresentar e ler o relatório das investigações que ocorrem desde maio. “Peço-lhe essa consideração, a fim de viabilizar tempo hábil para os últimos trabalhos de análise de informações que chegaram a esta CPMI, bem como a redação final do relatório”, disse Maia
Vital do Rêgo concordou com o pedido e, de acordo com o documento gerado pela secretaria que assessora a CPI, conforme divulgado na página na internet da comissão, às 18h03 a audiência da próxima semana foi marcada. O colegiado encerra os trabalhos no dia 22 de dezembro, ou seja, dificilmente terá tempo hábil para ouvir Duque e Machado.
Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o acordo era que o relatório seria entregue na semana do dia 18. Ele disse, no entanto, que a movimentação já era esperado, já que nenhum outro depoimento foi marcado. “O governo vai usar a sua base para enterrar a CPI, mas nós vamos criar outra no ano que vem”, afirmou.
Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o governo está “morrendo de medo” das consequências da CPI e vai “andar o mais rápido possível”. Para ele, o relatório que será apresentado vai ser “chapa-branca”, mas a comissão conseguiu reunir elementos importantes para dar início a uma nova CPI na próxima legislatura.
No dia 18 de novembro, após a oposição se articular com integrantes da base aliada, a comissão aprovou uma série de requerimentos de convocação de envolvidos no escândalo de corrupção, entre eles o ex-diretor de Serviços e o presidente da Transpetro. Na ocasião, Vital chegou a dizer que iria priorizar, nos depoimentos a serem agendados, a convocação daqueles que estiverem presos – como era o caso no momento de Renato Duque. Procurado, o presidente da CPI afirmou que vai se reunir na próxima semana com os líderes partidários a fim de verificar quantas datas podem ser usadas para tomar os depoimentos finais.