CPI pede afastamento de cúpulas de universidades

A CPI das Universidades foi a única que conseguiu apresentar ainda este ano o relatório final de seus trabalhos, aprovado em reunião interna e depois pelo plenário. Composto por 229 páginas, o documento foi lido pelo relator Neivo Beraldin (PDT) e sugere o afastamento, até a completa apuração das denúncias de irregularidades, do atual reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paulo Roberto Godoy; do diretor da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, Rubens Luiz Sartori; e de todos os membros de sua administração.

No primeiro caso, a CPI invoca o não envio ao Ministério Público dos processos, dos quais o reitor tinha conhecimento, relativos ao recebimento irregular de Tide (Tempo Integral de Dedicação Exclusiva) e ainda um eventual envolvimento no pagamento irregular de horas extras a vigilantes. Integraram a comissão os deputados Mário Bradock (presidente), Neivo Beraldin (relator), Artagão Júnior, Nelson Tureck e Hermes Fonseca.

Desvios

O relatório aponta desvios na Universidade Estadual de Ponta Grossa estimados em R$ 1,2 milhão na seção de Receitas, com indícios da participação dos funcionários Nadir Laidane, Gabriel Inácio Kravchychyn e Darci Santos, que foram ouvidos pela CPI. Indica também pagamento indevido dos cursos de mestrado dos professores Ítalo Sérgio Grande e Roberto Frederico Merhy. As conclusões do processo administrativo interno realizado sobre o assunto foram consideradas equivocadas e a CPI sugeriu a reabertura das investigações e o envio do relatório ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual, para apuração.

Em relação a todas as universidades e faculdades estaduais que foram objeto de apreciação pela CPI, o relatório apresentou várias sugestões, entre elas, a utilização de instituições bancárias por todos os estabelecimentos, nos processos de recebimentos e pagamentos; o encaminhamento ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, de todos os processos envolvendo o pagamento de Tide; a criação de setor de Auditoria Interna nas universidades e faculdades; a criação, pelo governo do Estado, de regulamentação que determine que as cessões de funcionários das faculdades e universidades estaduais sejam realizadas sem ônus para a instituição de origem; e a realização, pelo Ministério Público Estadual, de ampla investigação nas fundações ligadas às universidades e faculdades estaduais, principalmente nos pontos registrados no relatório.

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