Membro do Conselho de Administração da Petrobras desde 2008 e recém-empossado como presidente desse conselho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira, 16, que o conselho não tem responsabilidade sobre execução dos projetos da companhia. “Minha posição como presidente do conselho é transitória”, afirmou, em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, em que fala como testemunha.

O executivo afirmou ainda que já se absteve em votações do conselho, principalmente quando se trata de matéria de financiamento. “Como acionista e credor da Petrobras, o BNDES é um grande interessado no sucesso da empresa e na sua boa governança”, completou.

Para Coutinho, no entanto, é preciso aperfeiçoar os procedimentos de governança na companhia. “Nunca percebemos falhas de governança na Petrobras, mas sempre é possível melhorar a governança no sentido de prevenir e aperfeiçoar os procedimentos. A operação Lava Jato mostrou que determinados procedimentos foram sobrepujados e isso obviamente requer aperfeiçoamentos”, avaliou.

Empréstimo

O presidente do BNDES explicou também o apoio do banco de fomento à construção de refinarias. O principal empréstimo da instituição ao desenvolvimento do refino aconteceu em 2009, segundo ele, quando o mercado internacional de crédito praticamente fechou.

“Após um aporte do Tesouro Nacional, concedemos R$ 25 bilhões em empréstimo à Petrobras em condições de mercado, em circunstância extraordinária. O apoio foi dado para não colapsar o programa de investimentos da empresa”, afirmou. “O BNDES não tem empréstimos secretos, esse empréstimo é público”, acrescentou.

Segundo ele, esse financiamento foi dividido com uma parte para a Refinaria de Abreu e Lima (PE), outra parte para plataformas de exploração e produção e outra para a transportadora de gás. “Quando condições de mercado se normalizaram, o BNDES reduziu o apoio. A Petrobras se financia no mercado internacional, 85% da dívida da empresa é junto ao mercado”, completou.

Mal entendido

Questionado pelo deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), Coutinho disse ainda que o diretor do BNDES João Carlos Ferraz – indicado por ele para o banco de fomento – não é o mesmo João Carlos Ferraz que se tornou presidente da Sete Brasil e foi acusado pelo ex-gerente de engenharia e serviços da Petrobras, Pedro Barusco, de receber propina.

“Não se tratam da mesma pessoa. Um é engenheiro e o outro é economista”, afirmou. Esclarecido o mal entendido, o deputado pediu desculpas e afirmou ter se equivocado com informações publicadas pela imprensa.