O ministro da Fazenda, Guido Mantega disse nesta segunda-feira que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União, a fixação do salário mínimo em R$ 545, o aumento dos juros e as medidas macroprudenciais que vêm sendo adotadas não significam uma mudança na política econômica do governo.
“Não teria razões para mudar a política bem sucedida que levou o País ao desenvolvimento, ela apenas está sendo adaptada ao novo cenário que o país está vivendo”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o Brasil deve ter crescido a uma taxa de 7,5% em 2010, e uma expansão continuada nesse patamar levaria à criação de gargalos. “É uma aceleração excessiva pra economia brasileira, então estamos conduzindo economia para patamar mais sustentável, que é 5%”, acrescentou.
Mantega ainda afirmou que as medidas não têm o objetivo de “derrubar a economia para ter um crescimento pífio e modesto como no passado”.
REDUÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA
O ministro explicou que o governo reduziu em R$ 18,087 bilhões a previsão de receitas líquidas para 2011. A maior revisão ocorreu na arrecadação da CSLL, que caiu em R$ 6,1 bilhões. No recolhimento do Imposto de Renda foi uma queda de R$ 3,1 bilhões na previsão para este ano. Outros R$ 3,9 bilhões foram retirados da estimativa de arrecadação do IPI.
Mantega disse que houve um aumento na projeção de recolhimento da Cofins, mas não citou valores. “Esta revisão reduz a possibilidade de gastos”, disse o ministro. “Temos que ser mais realistas”, completou, afirmando que a revisão é normal. “São R$ 18 bilhões que poderíamos estar colocando nos gastos”, destacou Mantega.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS MENORES
As despesas obrigatórias tiveram um corte de R$ 15,762 bilhões, enquanto que as despesas discricionárias caíram R$ 36,201 bilhões. O governo também fez alguns vetos à Lei Orçamentária (LOA) de 2011 que, segundo Mantega, representam uma redução de despesas de R$ 1,623 bilhão.
Além disso, o governo aumentou a projeção de despesas com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões. Dessa forma, o corte de gastos totalizou R$ 50,087 bilhões. Mantega destacou que a proporção das despesas em relação ao PIB caiu para 17,8% em 2011, um ponto porcentual a menos que no ano passado.
TRAJETÓRIA CORRETA
Mantega avalia que o País esteja na “trajetória fiscal correta”, citando que a dívida líquida do setor público vem caindo na proporção do PIB, passando de 40,4% para 40,1% no fim de 2010.
O ministro também destacou que o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) passou de 1,53% em 2009 para 2,15% em 2010. “Dá pra ver claramente o movimento anticíclico do Estado brasileiro. Estamos na trajetória fiscal correta, reduzindo despesas, reduzindo dívida publica e voltando ao patamar primário de antes da crise”, completou.