O governador Roberto Requião (PMDB) denunciou ontem que o ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos Alex Beltrão contratou, sem licitação, uma empresa para prestar serviços de informática ao Museu Oscar Niemeyer – o antigo NovoMuseu, obra construída na gestão do ex-governador Jaime Lerner (PFL).
Pelo acordo, segundo o governador, a Associação Via Digital receberia R$ 17 milhões, divididos em doze parcelas, para um contrato de um ano, que entraria em vigor em 1.º de janeiro deste ano. A Procuradoria Geral do Estado cancelou o termo de parceria firmado entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos e a Via Digital.
Conforme a denúncia, a Associação estava em nome de dois estudantes de Engenharia Civil, Giovani José Osmarini e Carlos Antonio Skiavini, que faziam estágio no NovoMuseu e recebiam mensalmente uma bolsa de US$ 1 mil (aproximadamente R$ 3,6 mil). Os dois são os sócio-fundadores da Via Digital e prestaram depoimento ontem no Ministério Público Estadual, que começou a investigar o caso, após a denúncia do governador. O MP não informou o teor das declarações dos estudantes.
O governo do Estado apurou que, no endereço citado como sendo da Associação, funcionava um escritório de contabilidade chamado Parcon Serviços Contábeis, que está localizado no edifício Executive Center Everest, no centro de Curitiba. A Parcon seria responsável pela elaboração do contrato social da Associação.
Apesar de o contrato começar a vigorar apenas em janeiro, o Palácio Iguaçu informou que em dezembro do ano passado Alex Beltrão encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda solicitando adiantamento de uma parcela do pagamento no valor de R$ 1,4 milhão. O pedido não foi atendido porque a Secretaria da Fazenda alegou indisponibilidade de caixa. De acordo com cópias de documentos, a Via Digital foi fundada em 31 de maio de 2002.
“Mal entendido”
Alex Beltrão classificou como um “mal entendido” a denúncia feita ontem pelo governador Roberto Requião (PMDB) de que teria constituído uma empresa “laranja” para prestar serviços de informática ao Museu Oscar Niemeyer – o antigo NovoMuseu, construído na gestão do ex-governador Jaime Lerner (PFL). De acordo com Beltrão, a contratação da Associação Via Digital era apenas uma das opções indicadas por ele para atender ao Estado.
O ex-secretário disse que se surpreendeu ao saber que o processo de contratação da entidade não havia sido interrompido com a troca de governo. Ele disse que, na prática, a Via Digital não é uma empresa, mas uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, entidade sem fins lucrativos), registrada no Ministério da Justiça, com supervisão do Estado. Beltrão alegou que, ao criar a Oscip, seu objetivo foi dar uma possibilidade de escolha ao Estado de ter um serviço mais ágil por meio de um termo de parceria. “Trata-se de um organismo meio novo que criamos seguindo conselho de técnicos de Brasília e talvez, por isso, o governador tenha estranhado”, disse.
Beltrão disse ainda que a Via Digital não se destinava a atender especificamente ao museu. Ele afirmou que seu projeto era que a entidade prestasse serviço a qualquer um dos órgãos do governo do Estado que poderiam se tornar clientes deste sistema. Inicialmente, de acordo com o secretário, o sistema já havia sido adotado para permitir a interligação das universidades estaduais.
“Os contratos acabaram em dezembro. Para não deixar em transição, encaminhei um procedimento que permitisse a escolha ao novo governador. A opção dele foi a de incorporar a rede da Celepar. O que eu fiz foi apresentar uma hipótese de trabalho que deveria morrer no momento em que o governador tomou outra decisão”, argumentou.
O ex-secretário esteve ontem com o procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda. Beltrão disse que pretendia esclarecer o processo para que não restem dúvidas sobre a correção das suas ações.