As negociações entre a direção da APP-Sindicato e a Secretaria da Educação sobre o reajuste salarial dos professores não avançaram e devem continuar amanhã com mais uma rodada de conversas. No encontro de ontem, os técnicos da secretaria apresentaram novamente várias simulações da segunda versão do plano de carreira, cargos e salários formulado para a categoria. O impasse está localizado na distribuição dos reajustes que, conforme a proposta do governo, será aplicado de forma diferenciada para cada um dos quatro níveis e das onze referências da carreira.
O secretário-geral da APP, Luiz Carlos Paixão da Rocha, disse que a expectativa é que o governo feche uma proposta até amanhã, já que na próxima segunda-feira, dia 2, os professores retornam para as escolas e precisam conhecer e analisar a posição oficial da secretaria. No próximo dia 7, haverá uma assembléia estadual em que a categoria irá decidir se aceita a oferta do governo ou se paralisa suas atividades. No caso, os professores não iniciariam o trabalho de sala de aula que começa no próximo dia 9. O governo prometeu encaminhar até o dia 15 de fevereiro o projeto de reajuste para a Assembléia Legislativa.
A APP-Sindicato não aceita que o governo incorpore no cálculo do reajuste os abonos concedidos no ano passado para os professores que variaram entre R$50 e R$100. Os representantes dos professores também não concordam com a proposta do governo de estabelecer um índice menor de aumento para os professores aposentados.
Esta foi a segunda reunião em menos de uma semana para que governo e APP cheguem a uma proposta final para o novo plano de carreira, cargos e salários. O governo fixou em R$270 milhões a reserva de recursos para recompor os salários que, conforme cálculo da APP-Sindicato, pode corresponder no máximo a um reajuste médio de 40%. A APP reclama uma recomposição em torno de 97%, equivalente às perdas salariais registradas pela categoria nos últimos oito anos.
Secretaria explica multa
O secretário estadual da Educação, Mauricio Requião, disse que o procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, irá receber hoje representantes da APP-Sindicato para explicar o motivo de o Estado não poder pagar os 40% de multa aos celetistas que serão demitidos. Apesar disso, a Secretaria conseguiu a liberação imediata do fundo de garantia dos professores. Das 16.651 vagas do último concurso público realizado, 11.621 professores já tomaram posse. Outros, cerca de mil foram chamados para exame médico. Uma próxima chamada está prevista, após o início do ano letivo, para mais 1.200 professores.
Já o diretor-geral da Secretaria, Ricardo Bezerra, esclareceu que as demissões irão acontecer gradativamente e que alguns professores ainda poderão ser aproveitados, de acordo a distribuição do quadro de aulas, que acontece de 2 a 6 de fevereiro. Aqueles que estão em licença médica ou saúde, mesmo que não peguem aula, continuarão no quadro. Também estão garantidos nos cargos os diretores e diretores auxiliares celetistas eleitos no ano passado.
As aulas que não forem preenchidas pelos estatutários serão dadas aos celetistas, conforme as necessidades.
Demissões preocupam categoria
O pânico tomou conta dos cerca de 11 mil professores celetistas que fazem parte do quadro funcional do Estado. O motivo é o anúncio feito pelo governo, na primeira quinzena deste mês, de que eles poderiam vir a ser demitidos antes do início do ano letivo, no dia 9 de fevereiro.
Para discutir a situação e repassar informações aos professores celetistas, o sindicato da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) realizou um encontro ontem, no hotel Caravelle, em Curitiba. O evento reuniu cerca de trezentos professores.
“Os professores celetistas estão bastante preocupados com a possível demissão”, comenta o secretário-geral da APP-Sindicato, Luiz Carlos Paixão da Rocha. “Eles ingressaram no Estado pelo regime de CLT, onde são realizados testes seletivos, e não por concurso público, como os professores estatutários.”
Paixão defende a idéia de que todos os professores deveriam ser concursados, mas não concorda com a demissão dos celetistas. “Os concursos públicos para a contratação de docentes são muito pouco realizados no Paraná”.
O último foi promovido no primeiro semestre de 2003, no qual 11 mil novos professores estatutários tomaram posse no início do último mês de dezembro. Segundo Paixão, grande parte dos aprovados no concurso já trabalhava no processo celetista.
Casos especiais
“Acredito que os contratos celetistas devam ser utilizados apenas em situações eventuais, como licença médica e substituição de professores estatutários. A maior preocupação da APP-Sindicato é de que o ano letivo tenha início e não haja professores suficientes”, declara Paixão.