Documento encontrado pela força-tarefa da Lava Jato na sede da Galvão Engenharia em São Paulo indica que um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com a Odebrecht e outras três construtoras teria buscado “interesse político” e “boa vontade” da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para ser contratada para as obras da usina hidrelétrica de Irapé, em Grão-Mogol, cidade mineira localizada no noroeste do Estado.
O material foi encontrado na 7ª etapa da operação, em novembro de 2014, e voltou à tona após um pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para ter acesso às investigações da Lava Jato com o intuito de apurar eventuais irregularidades envolvendo a Cemig e as empresas investigadas na Lava Jato.
A hidrelétrica com potencial de 399 MW foi construída pelo consórcio que aparece no documento. As obras começaram em 2002 e foram concluídas em 2006 ao custo total de R$ 1,2 bilhão. O documento de quatro páginas intitulado “Breve histórico de UHE Irapé”, traz detalhes do pré-contrato assinado com o consórcio em 1998 e o andamento das negociações com a Cemig antes de ser assinado o contrato com as empreiteiras, em 2002, bem como as metas do consórcio para o período.
Chamou a atenção da força-tarefa da operação a tabela com as “Metas Imediatas” no documento, onde aparece a expressão “criar interesse político na contratação do nosso consórcio EPC (sigla para Engineering, Procurement & Construction, uma modalidade de contratação de empresas para empreendimentos) obtendo ‘boa vontade’ (as aspas estão no documento) da Cemig”.
Diante disso, o MPF defendeu o compartilhamento do material com a Assembleia de Minas “considerando os indícios relativos a negociações e contratos firmados entre empresas participantes do cartel, ora investigadas, e a concessionária Cemig”, aponta a Procuradoria da República em parecer encaminhado ao juiz Sérgio Moro – que ainda vai decidir se acata ou não o pedido de compartilhamento com a ALMG.
Defesas
Questionada sobre as expressões constantes no documento, a Cemig afirmou desconhecer qualquer pressão política, pagamento de comissão ou favorecimento do referido consórcio.
A Galvão, que não participou do consórcio responsável pela construção, não explicou porque o documento estava em sua sede e disse não reconhecer a autoria do material. Já a Cemig confirmou para a reportagem que o consórcio construtor Irapé, formado pelas empresas citadas no documento, foi contratado sem licitação para as obras.
Segundo a estatal, o contrato se deu por meio da Lei 9.074/95, que prevê dispensa de licitação para estatais que participem de concorrência.
A construtora Odebrecht afirmou “desconhecer o referido material” e afirmou que a “empresa Galvão Engenharia não teve qualquer participação direta ou indireta no projeto da UHE Irapé”.