O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), anunciou nesta terça-feira, 3, os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar abertos contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Érika Kokay (PT-DF). O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) relatará o processo de Wyllys, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o de Valente, e Adilton Sachetti (PRB-MT), o de Érica.
Todas as representações foram protocoladas pelo PR, com o apoio do deputado Laerte Bessa (PR-DF), da “bancada da bala”, e sugerem a perda dos mandatos. Wyllys é acusado pelo partido de apologia às drogas e “perversão sexual” por ter declarado em entrevista que se o mundo acabasse, aproveitaria para consumir todas as substâncias ilícitas.
Já acusação contra Valente é de calúnia, injúria e difamação por ter feito um discurso no plenário onde insinuou que parlamentares receberam dinheiro público para salvar o mandato do presidente Michel Temer duas vezes. Contra Érica, pesa a acusação de injúria e difamação por ter feito um discurso no plenário contra Temer, onde o chamou de “criminoso confesso” e “bandido”.
O colegiado não costuma punir os deputados por pronunciamentos ou declarações públicas, uma vez que congressistas têm, constitucionalmente, “imunidade” de fala e expressão de opinião. Nos casos mais recentes, os processos disciplinares foram arquivados.
Cabe ao presidente do Conselho de Ética da Câmara escolher o relator, depois de sorteada uma lista tríplice entre os membros do colegiado que cumprem determinados pré-requisitos, como não ser do mesmo bloco partidário nem do mesmo Estado do deputado acusado. O deputado Izalci (PSDB-DF), que foi sorteado, pediu para não relatar o caso do deputado do PSOL do Rio porque pretende se dedicar à pré-campanha ao governo do Distrito Federal.
