Congresso pode postergar reajuste de ministros do STF

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje que o Congresso poderá postergar o reajuste de salário reivindicado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, os ministros aprovaram uma proposta de Orçamento para 2012 prevendo um reajuste de 14,79% em seus vencimentos, subindo dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.

Para receberem o aumento, porém, os ministros do STF dependem da aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso. Vaccarezza sinalizou que há dificuldades em conceder o aumento pedido pelos magistrados. “Qualquer discussão de despesa tem que considerar o efeito cascata”, disse. “Podemos postergar determinados reajustes”, acrescentou.

O líder do governo afirmou que a dificuldade da discussão é “como pagar”. Ele destacou que existem diversas categorias com salários vinculados aos dos ministros do STF e observou que o cenário de crise internacional recomenda cautela na elevação de gastos.

Vaccarezza previu ainda que, até o final do mês, a Câmara continue com a pauta trancada por medidas provisórias. Na liberação da pauta, prevista para setembro, a previsão é de votar o Pronatec, as alterações no Supersimples e a Lei Geral da Copa. Para discutir o aumento dos ministros do Supremo não tem data prevista, segundo o líder.